TSF - Minoria Absoluta - Podcast: Uma "novela" de inquérito e o caminho "sinuoso" para a igualdade, com Maria Escaja e André Abraão
TSF Radio Notícias 6/17/23 - Episode Page - 37m - PDF Transcript
Três meses depois, terminaram as audições presenciais para a Comissão Parlamentar de
Inquero e do Agestão da TAP, tudo começou com a indemnização de 500 mil euros a Alexandre
Reis e quase tudo terminou, literalmente, na fatídica noite de 26 de abril, com computadores,
adjuntos e os serviços escritos envolvidos numa grande confusão.
Pedro Nunes Santos voltou esta semana a ser ouvido no Parlamento e na TSF regressa também
o André Ebraão e a Maria Escaja para falar disto e muito mais, e começo desde logo pelo
André Ebraão, que acompanhou muito atentamente todas as audições desta semana, e por isso
pergunto, André, se esta é uma Comissão de Inquero e que vai deixar soldados, ou por
outro lado, o governo quer ver-se livre dela rápido.
Obrigado Francisco, eu gostava de começar por cumprimentar todos os nossos ouvintes,
a Maria Escaja e também a ti, para falar sobre a TAP, antes de ir às Comissões Parlamentares
de Inquero, que parece que terminaram com uma sondagem, uma sondagem derrotou aquilo
que era o grande ímpoto para as Comissões Parlamentares de Inquero, essa sondagem que
referi que os portugueses não estavam verdadeiramente interessados naquilo que é o caso do Galamba
e todo o processo...
No entanto, o Galamba foi veiado, ainda há poucos dias.
Sim, mas temos que perceber que foi talvez por uma pequena fatia dos presentes, tendo
em conta a quantidade de gente que estava no Penso da Rega, no meu distrito, e foi uma
bela celebração, e acho que foi apenas uma pausão dos presentes.
Mas eu queria propor aqui um regresso ao futuro, um regresso ao futuro que não era responder
muito bem àquela linha cronológica dos acontecimentos, mas uma viagem ao passado, presente
e futuro da TAP, sem infelizmente recurso ao DeLorean, como no clássico filme, mas acho
que é importante recuarmos um bocadinho e perceber todo o processo da TAP.
Eu gostava de deixar três notas iniciais.
Em primeiro lugar, quando olhamos para a TAP, temos que perceber que há TAP SHPS e a TAP
SA.
São duas empresas diferentes a TAP SA, aparente-se com a aviação propriamente tita, a SHPS
tem um conjunto de empresas, que tratam não só da frota, tratam do handling e um conjunto
de outras matérias.
É preciso também dizer que a TAP é uma empresa privada, com capitais meritariamente
públicos, ou seja, a TAP não é uma empresa pública naquilo que é juridicamente definido,
é uma empresa que atua no mercado privado e, portanto, tem que obter as regras do mercado
privado.
O segundo dado, entre 1998 e 2020, o Estado não injetou um único céntimo na TAP, um
único céntimo.
Portanto, estamos a falar de 22 anos em que o Estado não injetou qualquer dinheiro na
TAP.
E depois é importante dizer que entre 2008 e 2018, em 10 anos, a TAP SA, que eu me referi,
portanto, a aviação propriamente tita, deu lucro em 7 desses anos.
Em 10 anos, a TAP SA deu lucro em 7.
Portanto, por base estes factos, eu avançaria para 2014, em que a TAP é privatizada.
Um negócio que, esse sim, deveria ser o objeto de uma CPI, como a Comissão Parlamentar
de Inquérito, especialmente com os dados mais recentes...
O Partido Civilista tem tentado, de alguma forma, trazer esse tema para cima da mesa.
Tem e bem, e bem...
Mas não tem conseguido.
Não tem conseguido, porque há muita gente com responsabilidades neste processo, especialmente
atendendo às notícias que vieram a público relacionada com Airbus, com o negócio de
próprio Neilman, em que terá havido um impréstimo, um benefício da própria Airbus para o consórcio,
para que Neilman pudesse realmente comprar a empresa na altura da privatização.
Podemos também falar de valores, mas aconteceu como aconteceu, apanhámos a empresa como apanhámos,
e é verdade que em 2015 há uma mudança de governo e em 2016 dá-se a reversão.
Reversão 50% para o Estado, 45% para o consórcio do Atlântico Gateway, e 5% para os trabalhadores.
Com base nesta reversão, nós pudimos discutir, bom, a reversão fez sentido, não fez sentido.
Faz de algum sentido, entendendo enquanto a importância que a empresa tem na economia
nacional.
Mas atenção, desengane-se em aqueles que pensam que isso foi uma nacionalização.
Não foi, foi uma reversão da privatização, porque a Comissão Executiva continuou acilidada
por privados, na grande maioria.
Ora, transportando-nos até 2020, temos um impasse com a pandemia, em que os privados
serão os amigos, não há mais dinheiro para colocar na TAP, portanto temos aqui uma encruzilhada,
ou salvamos a TAP ou deixamos cair.
E este é o grande debate, e o grande debate havíamos tido em Portugal, fora mais consolidada,
porque esta é uma decisão que vai afetar todas as decisões que vamos tomar no futuro,
salvamos ou deixamos cair a TAP.
A grande maioria dos portugueses quer salvar a TAP, e todos os partidos viu-se e acham-se
que isso é uma decisiva liberal, que era a única que não teria problema nenhum em
deixar cair.
E na altura em 2020 houve até vozes no próprio PSD que defendiam que o governo devia deixar
cair a TAP.
Sim, mas são vozes mais ligados àquele neoliberalismo, que é uma poção que eu quero acreditar
que é um acotimento pequeno no PSD, mas dizer que deixando cair há respostas que temos que
dar, é primeiro lugar que é que substitui a TAP em Portugal, depois, para onde é que
vão mais de 15 mil empregos diretos e indiretos que a TAP cria, o impacto que tem no PIB desde
logo no turismo, quer dizer, a nossa recuperação económica, ainda agora após pandemia, deve-se
muito aquilo que é aqui a TAP e o que a TAP traz para o nosso setor turístico.
Portanto, tínhamos que acelvar, e acelvar tínhamos duas opções, ou emprestávamos
dinheiro aos privados, os privados lá decidiam e tentavam desenrolar o processo da TAP, ou
nós, de forma maioritária, o Estado intervenha, junto também, e direto em contacto direto
com bruxelas, e planeávamos um plano de construturação, colocámos pessoas da confiança do Estado,
e era realmente o dinheiro nosso do Estado a ser colocado, mas também nós a gerir
empresa da TAP. Bom, estas questões para mim não se colocam, quer dizer, se o Estado
vai colocar dinheiro à disposição da TAP, é bom que tenhamos algum controle e algum
dizer.
Mas ainda assim a Conheção Parlamentar de Inquérito começa depois disso, depois da
legitimização de 500 mil euros a Alexandre Arraiz, e por isso volta a minha pergunta inicial.
Esta Comissão Parlamentar de Inquérito passou até por questões com do CIS e, como eu dizia,
da fatídica noite de 26 de abril. Vai deixar soldados?
Não vai deixar soldados, e eu diria mesmo, não se pode voltar a repetir em Comissões
Parlamentar de Inquérito deste género. Uma razão muito simples, isto é uma parlamentarização
da justiça, em boa verdade, é que os casos que estão ali a ser tratados a não ser
de clara gestão da TAP, este processo dos CIS, este processo das agressões no gabinete,
sim, foram agressões no gabinete, são processos judiciais? Por que como Parlamento tem que
se pronunciar sobre isso? Se há uma atuação ilegal do CIS, tem que ser instância administrativa
em primeiro lugar, em segundo lugar, a justiciais, a aferir-se à atuação, foi correto ou
não? Há agressão a mesma coisa? Por que que vamos no Parlamento discutir estas questões?
Mas também é importante dizer, este ACPI, não era sobre estes casos, é sobre a gestão
da TAP, e eu pergunto, estes casos tem alguma coisa a ver com a gestão da TAP propriamente
dita, ou a gestão macro? Para falar de coisas absolutamente micro, desinteressantes para
aquilo que é TAP, para aquilo que é empresa, e o papel que tem em Portugal.
Maria Escaja, depois desta longa introdução do André Abréu, deixe-me perguntar-te-se,
achas que esta ACPI serviu de alguma forma para esclarecer ou para entreter?
Eu acho que se caiu mediaticamente no erro de tornar esta ACPI numa novela, e quando
o André fala, eu digo já que não concordo que estes assuntos não devão ser discutidos
ali também, porque foram coisas que aconteceram durante a ACPI e como consequência da própria.
Especialmente tudo o que aconteceu na noite 26 de abril terá muito a ver com a própria
ACPI, ou seja, não me choque que tenha sido debatido ali.
Dito isto, acho que se tornou a própria ACPI, teve uma tendência para mimetizar um
bocadinho a opinião pública e o que as pessoas queriam saber, ou seja, acabou por-se cair
um bocadinho nas parrelas de... vamos lá dar aqui as pessoas o entretenimento que elas
querem e vamos ver qual de nós é que é melhor e consegue...
Fogimos daquilo que era o termo inicial.
Fogimos, mas é sim.
Esta ACPI tal ser muito mediática e muito observada, mas está a longe de ser a primeira,
não é?
E as pessoas não estão habituadas a acompanhar um processo deste estom de perto, mesmo quando
foi à altura do Brardo, de ir à comissão de inquérito do Novo Banco, e aquilo valia
umas semanas em que só se falou do Brardo e tudo, mas não era o nível de acompanhamento
quase diário que está a ser nesta.
Por outro lado, tendo sido tanto dinheiro público investido na TAP e alguns partidos
como a Iniciativa Liberal e os Chega conseguiram pôr na agenda e na ideia das pessoas o dinheiro
que nós todos posemos na TAP, coisa que também fizemos, por exemplo, com o Novo Banco e as
queixas não eram tão fortes, mas talvez isso tenha a ver com os poderes económicos
que financiam estes partidos, mas tanto a Iniciativa Liberal como os Chega conseguiram
criar esta sensação de injustiça do dinheiro que posemos na TAP, o que eu acho que neste
caso levou a que as pessoas estivessem mais atentas de deixar lá ver o que é que estas
pessoas andaram a fazer com o meu dinheiro e andaram a patinar um bocadinho, né?
Todo este processo, todas as coisas que têm acontecido e que têm visto e que têm vindo
a público, é uma forma bastante amadora e pouco séria de gerir tanto uma companheira
como qualquer empresa.
Ou quem dissesse que os 500 mil euros de Alexandre Reis, de alguma forma destaparam
tudo aquilo, todos os outros casos que envolviam a TAP, este é um...
Foi, foi, foi o fio, o fio que foi puxado e trouxe tudo o resto atrás, claro.
Eu tenho, tenho, logicamente, defendo que a TAP seja uma empresa do Estado, é uma empresa
estratégica, eu defendo e defenderei sempre que o Estado deve ter, deve ter empresas estratégicas
em vários setores do seu lado e não vejo, vejo o PS a querer privatizar novamente a
TAP e eu pergunto se estamos, se nos demos este trabalho todo e se criticamos as próprias
privatizações e como o André aqui fez, por que é que agora se pônei a privatizar
outra vez?
Deixa-me pegar mesmo nesta deixa da Maria Escaja, André, porque mesmo na audição de
Fernanda Medina de sexta-feira, ele voltou a defender a privatização da TAP e com essas
duas palavras iniciais, deixem-me perguntar-te, faz sentido privatizar ou não a TAP agora?
É uma pergunta complexa, porque envolve vários, vários níveis, do ponto de vista
comunicacional, e o Luiz Paixão Martins abordou muito isso, por várias vezes, no pós-campanha
eleitoral, a TAP é o andativo tóxico do governo e do partido selecionei a este momento.
Inclusive, escreveu isso no livro que escreveu?
No livro também, como perder as eleições.
Agora, é um ativo tóxico, eu não acho tanto pela situação em si, mas pela precessão
em que os portugueses criaram.
Esta ideia de que é um segredor de recursos, de que durante anos o desafio foi alimentado
pelo Estado, quando já se referiu que não é verdade, e criou uma precessão humana
nos portugueses.
Portanto, é natural que o governo queira de certa forma distanciar-se daquilo que é
o processo TAP.
A sua privatização, em concreto, eu, à partida, não me oponho, não me oponho com duas condições.
Uma dela já está assegurada, que era, temos um processo de estruturação que colocou
a companhia novamente num percurso positivo e que garanta algumas coisas.
Em segundo lugar, essa privatização tem que ter algum tipo de garantias.
Em primeiro lugar, temos que vender a um bom preço, para que o Estado se possa financiar
também com base nessa privatização e possa desde logo alocar.
O Estado recuperar todo o dinheiro que investiu, como pede a iniciativa liberal?
Bom, todo o que investiu depende porque o Estado acabou por não investir, isto foi
um impréscimo que depois transformou em capital social, fazer estas contas não é
propriamente fácil, mas tem que haver uma recuperação por parte do Estado, é verdade.
Em segundo lugar, tem que estar garantidos pontos essenciais estratégicos de soberania
se fizermos no privatização, se acessarmos ao acordo com privados em que mantemos o
hablo de Lisboa, continuamos a apostar em rotas, os palópias e a PLP continuam a ser
também estratégicos nesse plano, os trabalhadores desde logo não são prejudicados com essa
privatização.
Se isto estiver esclarecido em cima da mesa, eu acho que se podemos falar seriamente
com privatização, até para libertar alguns fundos que podem ser melhor alucados, talvez
investimento em educação, na saúde e que tanto faz falta a Portugal, mas só com essas
condições de outra forma, enquanto a empresa estratégica para Portugal não faz sentido
privatizar.
Vamos voltar à Comissão Parlamentar de Inglaterra?
Deixemos só acrescentar uma coisa que eu já disse aqui e volto a repetir, eu espero
bem que o PS não esteja, que o governo no caso não esteja a pensar a privatizar a
TAP no futuro próximo, porque certamente desvalorizou bastante com tudo o que tem
acontecido nos últimos seis meses, portanto...
Se é um excelente ponto?
Eu, primeiro que tudo, sou contra a privatização, em segundo lugar, sou ainda mais contra ou
igualmente contra a privatização no futuro próximo, seria um desastre, seria e eu não
confio no governo para ter esse cuidado e não se querer liberar da TAP, para não ter
mais problemas e para não ter que se chatear mais e para não ter que se descobrir mais
coisas.
Eu entendo, como eu disse há pouco, o Fernando Medina, na audição de sexta-feira, voltou
a defender a privatização da TAP, o Pedro Nunes Santos também chegou a falar sobre
isso e é mesmo sobre o Pedro Nunes Santos que vamos falar agora, ele porque voltou à
Assembleia da República na quarta-feira, para ser ouvido pelos deputados na CPI, Maria
Escaja, Pedro Nunes Santos voltou a ganhar fogo nestas semanas, depois de ter sido praticamente
o protagonista da polémica eminização.
Pedro Nunes Santos foi fazer a sua prova de vida e provou que está vivo, a quantidade
de vezes que já se decretou a morte política de Pedro Nunes Santos e o renasce das cinzas
com a alfénex e aparece novamente e com a mesma força, como é a esforça ainda, é
impressionante.
Não retirei muito daquela audição sem ser algum amadurismo e algum desleixo na forma
como conduzia os processos da TAP, nem o Pedro Nunes Santos nem o Agumentes conheciam
o Estatuto de Estor Público, ou seja, há aqui uma data de coisas de facilitismos que
levam a que tudo que tem vindo a publica aconteça, há uma falta de seriedade, tem
evite sempre uma falta de seriedade.
Pedro Nunes Santos acabou por dizer que conhecia o Estatuto do Estor Público mas não entanto
não perguntou se estavam aplicado ou não, porque tomou como garantido que sim.
Pois lá está, há uma falta de cuidado muito grande e claro que se torna mais incomodativo
quando estamos a falar de dinheiro descontribuinte, é lógico que as pessoas estão indignadas.
Contudo, e saindo um bocadinho e já volto aqui para a minha opinião sobre Pedro Nunes
Santos, é engraçado como o PSD não está a conseguir capitalizar em todo este descontentamento.
O PSD continua atrás do PSD nas sondagens e é impressionante como é que é possível
um mundo negro ser tão fraco politicamente que não está 4 a 5 pontos por cento mais
da frente do PSD está atrás.
É chocante, é chocante e é muito preocupante para a direita, pelo menos para a direita
democrática ou moderada.
Voltando ao Pedro Nunes Santos, fez a sua prova de vida, provou que estava vivo, não provou
que a carreira de política dele está longe de ter terminado, provou que continuará a
disputar a futura liderança do Partido Socialista e foi até bastante duro com João Galamba
ao dizer que no seu tempo o plano de restruturação não estava só no computador, ao dizer que
não vai assumir partes em toda a história do gabinete, mas que falou com o Frederico
na própria noite.
Parece-me bastante duro para João Galamba e outra coisa que já penso até que também
já o disse aqui é andamos todos a sofrer, andamos um país inteiro a pagar guerras internas
do Partido Socialista e isso incomoda-me.
E para ti, André Abréu, sei que vais querer partilhar das críticas da Maria Escaja a Luís
Montenegro, mas para já o que é que tens a dizer sobre este regresso de Pedro Nunes
Santos, como dizia a Maria Escaja, com algumas ascegas, a João Galamba?
Sim, acima de tudo este regresso de Pedro Nunes Santos, que em boa verdade não é
propriamente um regresso porque a ausência foi pouco notada, não saiu da opinião pública
a imagem de Pedro Nunes Santos, eu acho que mas havia muita vontade em ouvir-lo de novo.
Sim, ouvir-lo de novo e eu espero dentro de breve enquanto militante do Partido Socialista
que Pedro Nunes Santos volta ao Parlamento porque é um grande ativo do Partido Socialista
e esperemos que volte com força para também apoiar o Partido Socialista neste Zinho e
que é governar.
Mas o Papri Pedro Nunes Santos trouxe algo muito importante e que se nota muitas vezes
a diferença entre o político e um técnico, que é aclareza no discurso, isso é essencial.
Pedro Nunes Santos, a forma como coloca na Comissão Parlamentar de Inquérite, em ambas
processos, a forma, o processo decisório, a forma como atuou, o que foi feito, o que
não foi feito, os erros, mesmo uma vertente de responsabilização política, gostei muito
da postura de Pedro Nunes Santos na vertente de responsabilização política, chegou-se
à frente e foi capaz de dizer que a indenização houve problemas, o valor era avoltado, não
conheciu-se a todo gestor público, mas também o pergunte suministro, tem que saber
de isso?
Não, mas tem que ter um gabinete que seja capaz de o fazer e depois tem que ver com a
coordenação com as finanças.
A forma resumida é Pedro Nunes Santos a tentar ganhar novamente a frente da corrida a Asociação
de António Costa.
A Asociação de António Costa, eu digo muitas vezes, eu acho que a melhor forma de matar
com a candidatura é lançar lentes do tempo, ainda falta tempos.
Pedro Nunes Santos está lançado há muitos anos, não é de agora?
Quer dizer, estará lançada talvez, eu acho que as pessoas também confundem a implotação
territorial que ele tem, o contacto com os militantes, com essa ideia de querer suceder
ou de querer passar rasteiras, a quem quer que seja, eu acho que Pedro Nunes Santos fará
o seu percurso naturalmente, mas será um percurso só ao pós-coste, e portanto, é
um percurso natural.
Pedro Nunes Santos já começou a sua campanha há muito tempo, e não nos deixemos enganar
já desde...
Pedro Nunes Santos está em campanha quando vai à Assembleia da República?
Eu acho que está, e também acho que esses braços de ferro...
Mas deixam ilugios importantes ao coste?
Claro, mas não podia colocar António Costa nessa altura como adversário, ou acho que sim.
Pedro Nunes Santos está em campanha quando vai à Assembleia da República?
Eu acho que está e também acho que este braço de ferro...
Mas deixou ilugios importantes ou costa?
Claro.
Mas não podia colocar António Corsa nesta altura como adversário, ou achas que sim?
Bom, estou a pintar esse cenário fraticida de que Pedro Nunes Santos está em campanha
armada para ser secretário-geral, poderia ter feito, não fez ilugio e costa.
Mas António Corsa não será o adversário de Pedro Nunes Santos nessa altura?
Bom, eu não gosto muito de disipassionários, porque eu nos quero ter se hipótese de tudo
que António Corsa não seja um candidato a secretário-geral, já não neste Congresso no próximo.
De facto, há vozes no PS a defender essa ideia.
Bom, mas todos conhecemos mais ou menos as ambições de António Corsa e o ego, o tamanho do ego do nosso primeiro ministro.
Portanto, certamente, quando deixar de ser primeiro ministro, não se voltará a candidatar a secretário-geral do Partido Socialista.
E o Pedro Nunes Santos já teve vários braços de ferro com o costa, uns dos quais saiu melhor, outros piores,
mas parece-me que é legítimo.
E também que avalga naquela ideia um bocadinho criada, tanto pelas alas mais à esquerda do PS,
como por pessoas de esquerda, não militantes de partidos mais à esquerda, mas pessoas de contêndice afetado à esquerda,
de que ele é o cavaleiro da salvação das esquerdas todas e que finalmente vamos...
Aliás, não é o cavaleiro, é o maquinista do comboio das esquerdas,
e aí virá o Pedro Nunes Santos numa ferro-ovinha impecável para nos salvar a todos do neoliberalismo.
O que sabemos não é verdade.
Voltando à Comissão Parlamentar de Inquérito, na certa feira terminaram as audições presenciais com a Fernanda Medina,
espera-se que daqui a um mês, dia 13 de julho, existam as conclusões dessa mesma Comissão Parlamentar de Inquérito.
Na altura, Maria Escaja, António Costa vai ser obrigado a remodular o governo.
Eu acho que António Costa só é obrigado a fazer aquilo que ele quiser fazer.
Acho isto sempre.
António Costa tem uma maioria absoluta.
António Costa não tem que responder a ninguém.
Ao presidente da República.
E agora ao presidente da República.
E aos militantes partidos socialistas?
Sim, claro.
Tente responder a ti, André.
Eu e agora ao presidente da República dizendo que António Costa sabe que o Marcelo não tem qualquer interesse em mandar o governo abaixo,
ou dissolverá a Assembleia.
O PSD está no charco.
O PSD está no meio de uma crise política brutal que durar meses.
O PSD não consegue capitalizar.
Portanto, António Costa sabe isso.
O Marcelo não tem qualquer interesse em acabar com o governo.
E sabe perfeitamente que faz o que quiser.
E que pode fazer o que quiser.
Porque tem uma maioria absoluta.
Não deve-se justificações a ninguém.
A forma como muita coisa nos governos é feita e agirida e é decidida.
É de uma arrogância de maioria absoluta.
E por estas coisas é que provam que não deve haver maioria absoluta.
Não é bom para a democracia.
Não há escrutínio necessário.
A força de escrutínio necessária para que o governo tenha que se portar bem.
Usando-se a ter mais latos do mundo.
Não há escrutínio para terem que responder pelo seu trabalho.
E pela forma como gera um país.
Estamos a fazer gerir um país.
Não estamos a falar de colecionar barulhinhos.
Eu até acho que esta maioria absoluta não tem sido uma maioria absoluta,
propriamente arrogante.
Ai meu Deus, André.
Eu digo com um dado que é bastante interessante.
No último Orçamento de Estado foram provadas mais alterações de outros partidos
como em 4 anos, só no Orçamento de Estado, por 4 anos da direita da Troika.
Por isso que existe.
Acho que é uma maioria absoluta arrogante nesse sentido.
Agora é verdade que tem sido muitos erros de amor.
Mas diga-se a bem da verdade, André.
Que foram muitas vezes estudos.
Ou seja, não tiveram impacto orçamental?
Alguns sim e outros não.
Mas se terem a quantidade de propostas e alterações que foram aprovadas,
todas vai ser impacto orçamental.
Tínhamos déficit no ordem dos 200 ou 300%.
Agora, é importante dizer que isto é uma maioria propriamente arrogante.
Agora, o que se nota muito é ao...
A direita está a orfa.
Não há oposição à direita.
Se isso era oposição, claro, trolita era populista.
Mas essa oposição nós já conhecemos e se aprendeu por aqui.
Faltando nessa oposição, cabe muito aos mídia e à comunicação social
fazer esse papel do quarto poder de discrutínio.
Isso tem feito bem, a comunicação social penso bem.
Às vezes de forma bastante agrida, muito...
Muito próxima também do estilo da direita, mas tem feito.
Agora eu concordo com Maria, quer dizer, Montenegro.
Eu acho que já deu todas as provas que não é líder para o partido.
Mas sobre uma remodelação no governo socialista já?
Ou mais tarde, André?
Eu aqui também tenho que concordar com Maria.
Acontece nos típicos do António Costa e ele sempre nos provou
que nos seus típicos coisas funcionam.
Um líder também se afirma desta forma.
Agora, eu sou da opinião que deve existir alguma remodelação.
Temos um governo já algo cansado.
Alguns protagonistas que já estão até do ponto de vista da comunicação social
e da visão pública desgastados.
Erram a casa de uma remodelação com pessoas tecnicamente preparadas,
mas também politicamente abas, porque acho que também falta muito isso.
João Galamba, é um ramo morto?
Não. João Galamba não é, para mim, um ramo morto por duas questões.
Pelo trabalho que fez na...
que teve como secretário de Estado da Energia,
que fez um trabalho excepcional.
E em segundo lugar, porque António Costa o segurou.
E se o segurou na altura, eu acho que deve se manter também agora,
seria até contraproducente ter o segurado no momento
e agora deixar o que ir sem mais.
Vamos passar então para um outro tema, porque em junho vivemos o mês do orgulho LGBT.
Há marchas um pouco por todo o país.
E a 28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBT.
Hoje, antecipamos esse dia, aqui no Menúria Absoluta,
e comece-se a suportar, Maria Escaja, o que é que falta fazer
e que caminho é que temos ainda de fazer para andar?
É longo e é sinuoso.
Em primeiro lugar, vou... vou... vou referir o que aconteceu em Évora.
Évora vai ter pela primeira vez o seu Pride.
Aliás, está prestes a começar.
Há de começar enquanto aqui estamos.
Vai ter a sua primeira marcha do orgulho LGBT que há mais.
E numa exposição que foi feita nesse âmbito,
foi ontem vandalizada por três homens que...
A exposição pretendia mostrar o ódio que a comunidade LGBT que há mais sente.
E três homens entraram na exposição,
fizeram... sequestraram... agredindo verbalmente,
fizeram refém um funcionário da Câmara e destruíram a exposição.
Ou seja, nós temos tendência a achar que... nós não.
Mas há quem tem a tendência a achar que o caminho já foi feito,
na lei somos todos iguais,
portanto, agora não podemos só deixar as pessoas,
não precisamos de proteger comunidades,
não precisamos de fazer políticas direcionadas,
isso não é verdade e isso prova isso mesmo.
Eu tenho aqui também um estudo da... da agência europeia
para os direitos fundamentais do ano passado.
E os dados são bastantes focantes,
portanto, isto é... isto é uma média de todos os países da União Europeia.
53% das pessoas LGBTI, raramente ou nunca,
são... dizem ser... dizem ser LGBT.
O que talvez contraste um bocadinho com a nossa ideia,
também com a nossa ideia mais urbana,
todos nós vivemos numa cidade bastante cosmopolita e aberta
e portanto, talvez não tenhamos essa perceção,
mas mais de metade das pessoas LGBTI têm medo de dizer que o são.
61% evitam andar de mãos dadas com os seus parceiros do mesmo sexo,
muito mais de metade, portanto.
33% evitam ir a alguns sítios por medo de serem atacados violentados
ou agredidos e é engraçado que...
e isto é o que me dá aqui alguma esperança,
a camada mais jovem deste estudo, que entre os 15 e os 17 anos,
só 37% é que não dizem não assumem ser LGBT.
Contraste um bocadinho com os 52% da média global,
o que quer dizer que as coisas poderão estar a mudar nas gerações mais novas.
Contudo, há um caminho a fazer,
há um longo caminho a fazer, é preciso tomar decisões políticas,
é preciso que haja vontade política para não só proteger,
mas não só proteger as pessoas que sofrem estas discriminações,
mas para educar toda uma sociedade,
os que já cá estão, os que aí vêm,
quem está agora na escola, quem vai agora entrar para a escola,
e tocar-los para que o amor é o amor e o sexo é o sexo.
E as pessoas são livres de serem quem são e de amarem
ou de terem interesse sexual em quem assim decidirem,
desde que com consentimento e maior idade.
Portanto, há um caminho longo que tem que ser feito e eu espero mesmo,
mas que se dá passos bons nesse sentido
e ao contrário de alguma tendência europeia e também norte-americana,
e esses ventos que sopram são um bocadinho preocupantes.
Contudo, acho que Portugal tem vontade de ser mais inclusivo
e tolerante e aceitador, e espero que quem nos governa
continue a ter em mente que há efetivamente pessoas
que têm que ser protegidas e há que caminhar e trabalhar numa sociedade
que seja melhor para todos.
André, é como diz a Maria, há um longo caminho ainda para fazer.
Há um longo mesmo. A nossa sociedade,
é uma sociedade que hoje, aos tempos dois,
discrimina pessoas, LGBT e mais.
Isso não há dúvida nenhuma.
Há um dado aterrador que há 30 anos,
uma organização mundial da saúde,
classificava homossexualidade como uma doença.
E eu acho que isso é um dado revelador daquilo que são as nossas sociedades
ou diernas e a base pela qual foram construídas,
seja influências religiosas, influências políticas, o que é que seja,
a verdade é que as nossas sociedades ainda hoje discriminam
pessoas LGBT e mais.
Já fizemos um caminho nos últimos anos que me parece saudável,
falo do casamento entre pessoas do mesmo sexo,
falo da adoção por casais do mesmo sexo também,
falo da proibição e da criminalização das terapias de conversão mais recentemente.
Pela mão do Bloco de Esquerda.
Pela mão do Bloco de Esquerda também, mas aí também me permite dizer
que é uma causa da JTS desde há muito tempo.
E aliás, JTS sempre teve na linha da frente destas causas também,
como Bloco de Esquerda.
Temos sido parceiros nessa luta.
Mas ainda há muito caminho a fazer, passa muito pela educação
e acho que a Marieta está aqui um ponto relevante,
que nós não podemos prender naquilo que são as visões urbanas
destes fenómenos de homofobia, de discriminação,
porque se olharmos para os territórios do interior, para as aleias, para as vilas,
percebemos que a situação é muito mais precilitante e muito mais complicada.
Eu posso dar o exemplo, nós desafiámos ainda o mês passado,
em Vila Real, todos os municípios de este área e a bandeira.
Apenas 4 ou 5 este aram em 14.
Deve dizer que isso, para mim, já foi uma conquista, para nós foi uma conquista,
porque permitiu a muitas pessoas perceberem que há uma instituição
no seu distrito, no seu conselho, que está ao lado delas.
Isso não é diminunizar.
A realização de marchas também é essencial.
Mas o ponto de flucurar-la aqui será sempre a educação.
E quando vêm com histórias de que burro velho aprende truques novos,
pois isto não é um truque, isto são direitos humanos,
e portanto vai ter mesmo que aprender.
E aí temos que combater o discurso de ódio.
E combater o discurso de ódio não tem nada que ver com limitar a liberdade de expressão,
porque são coisas completamente diferentes, bastante bem definidas.
E temos, por outro lado, de educar nas escolas, nas universidades, nos locais de trabalho.
Em casa.
Sabendo que em casa será sempre mais difícil controlarmos,
mas também parte de uma educação e de um esforço global enquanto sociedade.
Mas temos feito um caminho que, com certo que é positivo,
está nas prioridades do governo, está nas prioridades grandes partes partidos
na Assembleia da República, acessão de um ao outro,
e continuamos nesta luta, mas já há, assim, um longo caminho para ocorrer.
Mariascaja, termos uma líder de um partido,
até com alguma relevância em Portugal,
que é lésbica também ajuda a trilhar esse caminho.
Ajuda, ajuda, claro.
Ajuda sempre a ver uma pessoa com visibilidade,
que não só defenda uma causa, mas que faça parte dela.
Eu fiquei bastante emocionada quando a Mariana, no Linhas Vermelhas,
se assumiu com a maior descontração,
no fundo, aquilo não foi um caminho alto.
A Mariana falou sobre várias coisas, aquela foi uma delas.
É importante que assim seja.
É a primeira líder de um partido assumidamente homossexual.
E acho que é sempre...
Acho bom que seja bonito que seja a Mariana,
porque é uma pessoa que é reconhecida tanto pela esquerda como por muita direita,
e é com a visibilidade que se desconstroem preconceitos.
É vendo as pessoas, é falando com elas, é ouvindo-as falar.
Portanto, sim.
É importante ter uma mulher lésbica à frente de um partido,
e tenho muito orgulho em que esse partido seja aquilo de qual ela faça parte.
André, é importante darmos este passo também.
Concordo plenamente, é algo que tem que ser absolutamente natural.
Temos já membros do governo também, que já o fizeram.
Isso também, para mim, é positivo, mas não tem claramente o destaque
na comunicação social, como tem a Mariana Mortágua.
E, portanto, foi algo que eu vi com muito bons olhos de ter acontecido.
Permite-me também adicionar uma medida que ela pouco me esqueci.
Acabou-se também com a discriminação de dadas de sangue de homens homossexuais recentemente.
Isso também foi uma proposta da JTS, mas uma proposta que veio a mais do que bom tempo.
Mas sim, concordo, é mesmo com a visibilidade, é desconstruindo mitos.
E nós temos que também os democratas, os defensores direitos humanos, perceber algo
e desmontar um bocadinho a daquelas que são as parângulas de uma extrema direita.
Entrar em discussões, como a sexualização das crianças, como a questão das casas de banho,
que são questões absolutamente laterais e que só pretendem criar confusão
e lançar lama para aquilo que é um debate essencial sobre direitos fundamentais.
Nós temos que saber afastá-las com argumentos sólidos, com estatísticas
e afastando fantasmas que essa direita quer trazer, porque lhes dá a jeito.
Porque lhes permite continuar e afirmar uma agenda que é altamente homofóbica.
E este será um assunto que certamente vai voltar a estar em cima da mesa.
Maria Escaja, para terminar.
Deixem-me só acrescentar a bem da verdade que já tivemos uma ministra,
uma ministra da cultura assumidamente homossexual.
Draça Fonseca, que é também comentador aqui na TSF, no programa Ministério do Futuro.
E é desta forma que terminamos o programa de hoje, da minoria absoluta,
um tema que certamente voltará a ser assunto de discussão nos próximos episódios.
Hoje, com a Maria Escaja e com o André Abraão, o trabalho técnico foi do Alexandre Lima,
o minoria absoluta está disponível entre SF.pt e nas principais plataformas de podcast.
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Edição de 17 de junho 2023