TSF - Minoria Absoluta - Podcast: Os jovens e a habitação: as preocupações e as medidas "ilusórias" de Costa

Está a leito um novo executivo na TSF, em minoria absoluta, um programa com a geração

mais qualificada de sempre, fui roubar estas palavras ao Primeiro Ministro, ou seja, por

outras palavras, é a geração que influencia o poder político, mas ainda não tem poder

para decidir.

Quer isto dizer que são oito jovens que se juntam a partir de hoje para debater aqui

na TSF a política e as causas que defendem, João Maria Joané, André Braão, Francisco

Figueiredo, Maria Miguel Simões, Maria Escaja, Daniel Ferreira, Bianca Castro e Guadalupe

Amaro são a minoria absoluta que começa hoje, hoje com um programa especial, a estreia,

muito com todos, aqui à mesa na TSF são oito nomes, mas daqui para a frente todas as semanas

o debate é feito a dois, antes de mais, sejam bem-vindas e bem-vindos para o primeiro

programa, o tema só podia ser um, a crise na habitação e depois também do governo

ter apresentado o programa mais habitação e por isso começamos com o nosso socialista

de serviço, André Braão é líder da juventude socialista de Vila Real e, como ele gosta

de dizer, é funcionário público e tirou também direito na Universidade de Coimbra.

André, começamos a porti, neste pacote mais habitação faltam medidas que sejam direcionadas

para os jovens, porque há várias medidas neste pacote, mas nenhuma delas está definida

exclusivamente para os jovens.

Olá a todos e a todas, gostava de cumprimentar os meus colegas de debate e o Francisco também

que nos vai mudar.

A crise da habitação é uma crise noé propriamente nova, desde os 2015 que vemos um aumento

dos preços, o aumento das rendas e as causas acabam por ser variadas, não há propriamente

uma causa que nós consigamos definir como a central para este aumento dos preços, é

verdade com a inflação e com a guerra na Ucrânia, com a estabilização das cadeias de

fornecimento, vimos que a construção civil sofreu grandes entrares e, portanto, podemos

destacar essa causa, mas há muitas outras, eu diria, por exemplo, a proliferação eucalíptica

diria dos oligamentos locais, os próprios vistos gold, as centenas de milhares de casas

de volutas.

Mas eu te pergunto, é-se falta alguma medida direcionada exatamente para os jovens?

Sobre...

Porque são medidas gerais, aquelas que foram apresentadas por António Costa, e não há

nenhuma que seja exclusiva, por exemplo, ao longo da legislatura, António Costa,

por exemplo, apresentou o IRS jovem, desta vez neste pacote, não há nada que seja

exclusivo.

É um problema?

Não é um problema a meu ver, porque a Porto da Centicim, com o programa que ajuda...

Mas tanto a Porto da Centicim, como o programa Primeiro Direito, já lavão, não fazem parte

deste...

Já lavão, mas viram no orçamento de Estado alterações substanciais, portanto, ao nível

dos coeficientes utilizados, também dos limites de rendas, portanto, já em 2023,

no início, houve um esforço do governo nessa matéria.

Mas eu diria que a crise habitacional é de tal forma estenalizada, especialmente dos

grandes centros urbanos, que qualquer política de habitação que nós pensamos para o nosso

país, nós não podemos segmentar propriamente, se é verdade que os jovens precisam de habitação,

nós temos que há uma solução que é clara e que acho que todos nós aqui conseguimos

reconhecer qual é, que é a expansão do parque habitacional público, ou seja, o Estado

comprando e rehabilitando novos imóveis ou construindo de raiz, essa aí é a solução

central e portanto, mas nós sabemos que essa é uma solução custosa e morosa também,

portanto, temos que nos focar em medidas que, a curte e a médio prazo, consigam conter

esta crise habitacional. E uma dessas medidas é o arrendamento compulsivo

de casas de volutas. Faz sentido, por exemplo, que o Estado tenha tantos prédios vazios,

que são prédios do Estado e, por outro lado, agora com este pacote, que era, de alguma

forma, utilizar as casas vazias dos proprietários privados.

Sobre as medidas, em concreto, só uma nota importante dizer que isto é uma discussão

ainda abstrato, só acontecer um diploma legal e que podemos ver quais é que são os requisitos.

No final do março. E portanto, só aí que podemos ter um análise

mais cuidado e mais fina daquilo que são as medidas apresentadas. Mas essa medida acho

que me diga interessante. Eu acho que o argumento de dizer que há muito património de voluto

é um argumento que cola. E aliás, o Estado, através do Iru, criou uma equipa especializada

para fazer as levantamentos do património de voluto do próprio Estado, mas também

temos que perceber que muito desse património é um património que não tem propriamente

aptitude a um habitacional, dado às funções características do Estado, ou seja, o livro,

por exemplo, ainda ontem apresentou uma medida sobre a rolificação de quartais para ser

utilizado como habitação. E portanto, o Estado, o panorama, o tipo loger, o edifício

do Estado não é propriamente nessa ótica de aptitude a um habitacional.

Passamos para Francisco Figueiredo, é médica, um manista liberal, mas trabalha no Serviço

Nacional de Saúde, embora seja por obrigação, tendo em conta que ainda está no ano comum.

Exatamente. És de Vila do Conde, vieste para Lisboa. Quando

tiveste a procura de casa, percebeste que de facto o mercado não resolve o problema

na habitação. Olha, Francisco, muito obrigada pelo convite,

é um gosto de estar aqui, é desafiante, mas estou muito feliz por aqui estar. Em relação

com o jovem, é desafiante ver que o mercado não responde, mas também o governo não

responde, porque nós vamos ver aqui o plano da habitação. E eu, enquanto jovem, procura

a casa, não podia estar mais angustiada. E eu pego neste programa, não no Power Point,

mas sigo nas 27 páginas que estão para a consulta pública e vejo 5 medidas gerais,

depois mais medidas ali explicadinhas e que diz ao objetivo e como funciona. E eu não

vejo ali naquele programa nenhum, por exemplo, problema identificado, com dados e estatísticas.

O que é que nós pretendemos aqui resolver? Depois não percebo porque são aquelas as

melhores alternativas, também não está lá explicado. E depois fico angustiada porque

não percebo o que é que, que impacto é que vão ter aquelas medidas, ou seja, porque

o próprio programa que apresenta soluções não diz que impacto é que estas soluções

vão ter, quando vão ter e como é que o app vai ser aplicado, faltam dados que justifiquem

estas medidas. Portanto, tal como o fundo, como o André estava a referir, António Costa

sempre foi uma preocupação, António Costa, em 2016 até teve o fundo de reabilitação

que era para reabilitar casas e pôr no mercado, só que há os dados de 2020, zero casas,

zero arrendamentos, e portanto acho que sim a solução estará no mercado. Estará no

mercado várias coisas. Por quê? Porque essencialmente faltam casas. Faltam casas, a Portugal tem

uma das densidades habitacionais mais baixas da Europa, e nós temos que criar incentivos

públicos para investimentos privados para aumentar esta, esta, esta falha no mercado.

E o que, e como é que nós vamos fazer isto? Ou seja, primeiro temos que desbrocaratizar,

primeiro que se consiga um licenciamento, estamos aqui anos e anos e anos, e uma coisa

que eu até te avalei num artigo do Guimarães Pinto e do Gonçalo Vicordeiro, foi aqui uma

análise um pouco proverta do que acontece. As pessoas têm um lugar, não é? E primeiro

que aguardem enquanto estão a aguardar licenciamento e já estão a pagar impostos sobre aquela

propriedade, não vão conduzir, ou seja, parece que às vezes eu não vou dizer isto,

não acho que seja de propósito, é sim pela esta enorme brocratização que há do processo.

E depois temos aqui que pensar em outra coisa, o que também o governo pode fazer? Nós temos

um país altamente centralizado em Lisboa, e obviamente as pessoas vão querer procurar

emprego onde existem mais oportunidades para elas, e por isso aqui nós temos que resolver

o problema da habitação e as suas causas que são várias, e uma delas é também as

pessoas quererem se concentrar nestes meios para avançar com a sua vida, portanto vamos

ter que descentralizar, em Farmed já vai estar de paral-ports. E outra das questões

que eu não posso deixar de falar é o salário, nós neste momento não conseguimos comprar

a casa nem este mercado está desfavorável para nós, porque nós portugueses não temos

um bom salário, e enquanto não haver crescimento económico para tal, não vamos conseguir também

concorrer neste mercado, portanto e também outra coisa que eu vejo no mercado, efetivamente

constroem-se casas, mas pelo menos o que eu vejo aqui em Lisboa parece que estamos a

beneficiar apenas um mercado luxo, e que só, por que? Porque parece que os constatores

só lhes dão lucros, e por que? Porque temos tantos licenciamentos, tantos brocracias,

tantos impostos, que parece que só compensa ter estas casas, esses valores extraordinários

que não nos permite a nós, jovens, participar e entrar neste mercado.

Maria Miguel Simões, é a nossa conservadora moderna de serviço, ou como ela prefere uma

conservadora desconcertante, vamos perceber ao longo dos próximos episódios o que é

que isto quer dizer, mas concordas com esta ideia da Francisca, que o verdadeiro problema

está nos salários? Então, antes de mais, obrigada pelo convite,

é sempre bom ter um programa com jovens a falar sobre os temas que são importantes.

Em relação aos salários, eu acho que sem dúvida os salários são um problema, não

é? Se nós não temos poder de compra, se nós não temos salários que nos permitem

dar uma entrada para uma casa, dar um andientamento para rendas, como é óbvio, não vamos conseguir

encontrar casas, seja através de rendas, seja através da compra, portanto eu acho

que é concordante que os salários, de facto sim, são um problema e são na entrada dos

jovens e acho que dos jovens e, não só dos jovens infelizmente, para conseguir de facto

alcançar uma habitação digna. Tu és militante da Juventude Popular,

ou já não és, mas já foste no passado. Deixem-me perguntar-te se concordas com a ideia de que

o direito dos cidadãos têm sido de alguma forma atingido com este pacote da mais habitação,

desde logo por causa da proposta para o arrendimento compulsivo de casas de volúteis.

Então, eu acho que a habitação é um direito e gostava de ver a direita mais a defender

o direito à habitação que o direito à propriedade. Contudo, eu entendo que o direito à propriedade,

no caso do setor imbiliário e no mercado de habitação, seja um tema importante, porque

eu acho que se fala pouco nisto, o setor da habitação, em dez poucos setores onde

o português comum consegue investir. Quase todos nós conhecemos alguém que tem uma casa

a render ou porque arredou ou porque mudou de casa, portanto, é um dos poucos setores

onde o português consegue buscar de facto mais algum tipo de rendimento. E aí eu acho

que é importante a direita de facto proteger os proprietários. Mas também quero ressalvar

que habitação digna e de qualidade indispensável, não só para o ambiente familiar, mas também

para uma sociedade que seja ordeira e coisa. Portanto, tem que haver um equilíbrio e acho

que a direita tem falhado muito nesse equilíbrio entre a noção de propriedade e a noção

de direito à habitação.

De alguma forma, como o PS acabou por dizer nos últimos dias, o direito à propriedade

não é absoluto quando existe uma crise como a da habitação. Concordas com esta ideia?

Sim, concordo. Eu não tenho problemas em acordar à esquerda ou à direita quando de

facto os tempos são de exceção e os tempos são de exceção. Eu concordo que estas medidas

musculadas sejam precisas. Acho que foi um pouco infantil da parte da direita ter logo

começado a puxar o discurso para o PREC, como se de repente o Estado fosse entrar para

dentro das casas das pessoas. Acho que seria útil para a direita começar a ter um discurso

mais menos infantil e mais concreto de medidas que fossem de facto mais produtivas. E também

não estar tão refém da questão do Tribunal Constitucional. Eu acho que a direita neste

caso tem estado muito refém do Tribunal Constitucional e faltam ideias à direita para além dos impostos

e dos imis que venham resolver este problema desta crise que está a ver no setor imobiliário

e da habitação.

Passamos para Guadalupe Amar, o ativista LGBT, definindo-se ideologicamente extremista,

mas socialmente mudurada. Pergunto-te, tendo em conta que a Ministra da Habitação, Marina

Gonçalves, é a Ministra mais jovem de sempre da história de um governo, este fator deixa

-te mais descansado, tendo em conta se ela pode ou não atender às reivindicações dos

jovens ou o que interessa, como diz muitas vezes o PCP, são as políticas.

Sim, é completamente indiferente. Em idade, como qualquer outra característica identitária,

é meio diferente para a forma como falem política, como interessa só as ações que

tomam e talvez sim também a sua própria ideologia. Sobre o trabalho que fez até agora, que na

verdade foi consistiu principalmente no Pacto da Habitação, eu acho que ninguém recebeu

com surpresa o anúncio de um Pacto da Habitação, ou um pacote medido sobre a habitação, porque

claramente, como já foi dito, tem sido dito e deve-se continuar a ser dito até que assim

o deste ser, a crise na habitação, é a maior crise que nós vivemos atualmente. E lá está

o governo, teria que fazer alguma coisa, sentiria que teria que fazer alguma coisa.

E o que fez, é o que tem parecido ser o melhor que nós podemos pedir desta maioria

absoluta do PS, que é a ilusão de que se está a tentar fazer alguma coisa.

O António Costa é tipo como se fosse o nosso próprio...

Mas não passa de uma ilusão, o pacote, é isso que estás a querer dizer?

Sim, sim. O António Costa para mim é o nosso próprio

adeninho, mete o povo português numa caixa, tipo aquelas senhoras assistentes dos mágicos,

e corta-nos o poder de comprar o meio. Mas sim, claro que o governo teria que sentir

que teria que fazer alguma coisa, exatamente porque é insatisfação e desespero das pessoas,

cada vez é mais, e lá está, sentiu essa motivação para tentar apazigual-o, cada

vez mais as pessoas se fazem ouvir, as pessoas claramente estão fartas.

Habemos de mostrar em força o dia 1 de abril nas ruas, convido toda a gente que seja ouvir

que se junta a nós, mas na verdade a única coisa que o governo conseguiu para mim é

meu ver, que é o seu talento mais admirable, é criar pontos de concordância entre todos

nós, criar um consenso de desagrado, de desagrada à direita, de desagrada à esquerda,

de desagrada em Quilines, de desagrada a senhorios.

Mas o que é que falta a este pacote? Falta um medidas direcionadas para os jovens?

Primeiro, acho que quero reforçar que é claro que é necessário uma intervenção

direta e imediata por parte dos estados no mercado imobiliário, de forma que haja de

facto uma resposta também imediata às necessidades da população que são absolutamente

urgentes no que toca a habitação, e esta é a única via possível exatamente pela

negligencia com que todos os governos até agora têm tratado o direito à habitação

que têm falado redondamente em algo crucial que é a oferta pública, e nisso têm falado

todos, PS é quem tem estado no poder há mais tempo, mas também PSD e CDS, o nosso

parque público habitacional corresponde a 2%, é dos mais baixos na Europa, sendo a

média europeia 12%.

Mas para isso contribui a tal proposta do governo para o arrendamento compulsivo

de casas-de-volutas?

Não, imagina, lá está a medida que tem criado mais polêmica deste pago.

Sim, mas o meu maior problema era aí que eu ia chegar até sobre essa promessa, porque

agora Antonio Costa e o governo prometem aumentar mais uma vez o parque público 2% para 5%,

enquanto em Viena, por exemplo, 60% da população que reside em Viena vive em habitação pública,

de que o parque público na Austria corresponde a 24%, em Paris, a Alemã da Saumentar, a

oferta pública de 25%, eu creio cerca para 40%, e aqui o governo quer amansar o povo

com uma promessa de aumentar 2% para 5%, que honestamente ninguém fora da máquina

de propaganda do PS quer acreditar que será possível, tal como será concretizada, tal

como as 7.500 casas que Antonio Costa prometeu em 2015, nenhuma delas foi construída, tal

como prometeu também em 2018 acabar com as carencias habitacionais até 2024, porque

é daqui a sete meses e mais uma vez comprova-se que não foi cumprido dos sobredimóveis

de volutos, também dos 4.000 imóveis de volutos que agora sabe que o Estado detém

há cerca de 4 anos, também prometeu ainda mais uma vez reabilitar-se, eu creio que 29

destes passados 4 anos foi aberto concurso público para apenas um deles, portanto, honestamente

o meu maior problema com este pacote medidas e que eu creio que seja, além de acreditar

que algumas são insuficientes, outras são dificilmente executíveis, outras são injustas

inclusive para alguns senhorios, sim, mas o meu maior problema com este pacote medidas

e que eu creio que seja o maior problema que as pessoas sentem sobre este governo e sobre

o PS no geral atualmente é já nem sequer-me ser possível acreditar nestas promessas sucessivas

do que algo que será feito, de que serão bem executadas ou executadas de todo.

E há pouco estávamos a falar sobre fórmios de luta, no grande propósito passamos para

Bianca Castro, é ativista pela justiça climática e esteve no fim de semana passado na manifestação

pela vida justa, numa altura em que há várias formas de protesto na rua, às greves também

de alguma forma têm parado o país, essa maneira de que os jovens têm para chegar

ao governo desde logo nesta crise habitacional?

Acho que é um pouco uma coisa transversal às crises que estamos a enfrentar, que lá

estão todas ligadas, portanto, tanto com a crise climática como esta crise habitacional,

a crise económica no geral, é já um facto comum de que realmente o sistema em que vivemos

não está a saber responder e aliás construiu estas crises, portanto, também em costume

dizer este sistema não está a falhar, foi construído desta forma, foi construído para

falhar às pessoas que acabam por ser as mesmas que pagam por estas crises.

E portanto chegamos a um ponto em que realmente o governo, os partidos políticos, o sistema

em si não sabe responder a isto, não é do seu interesse responder a estas crises e

por isso realmente vemos aqui esta abertura de ir para as ruas fazer a luta e realmente

eu pessoalmente pelo menos acredito na luta e na força do poder coletivo das pessoas

que realmente vai ser o que vai mudar o que estamos a enfrentar.

E acho que tendo em conta também as manifestações que estão agora a ser convocadas, nomeadamente

em relação à crise habitacional que é das mais urgentes, como já foi mencionado, é

já óbvio que o governo vai se apressar para apresentar assim um pacote de medidas que

no fundo fingem resolver esta crise, não é?

E queria também focar-me aqui um bocadinho em comentários sobre duas em concreto, em

que a primeira seria do controle do aumento das rendas, que é aplicado aos novos contratos

e abranjas casas que já estão no mercado nos últimos 5 anos, portanto é assim contratos

que são feitos agora, não têm este limite, mas acima de tudo sendo visto sobre o controle

do aumento e significa que as rendas podem se manter aos níveis que estão agora, que

já estão altíssimas e impossíveis de pagar.

Nós sabemos que de 2021 para 2022 a renda média em Lisboa aumentou cerca de 500€,

está neste momento em cerca de 2.000€ e quando vemos isto comparativamente ao salário

mínimo, isto é impensável, não é?

E depois também fico com esta dúvida, e eu neste momento estou a procurar de casa

também, felizmente e portanto diariamente há anúncias de quartos superbanais a 700€,

não há T0s a menos de 700€, 800€, há quartos de armários sem janela a mais de

4% e portanto o que é caso sequer aqui que margem aqui e sequer para aumentar, o que

é que nós estamos a limitar?

Não é?

Quando na verdade o que precisamos é de regularizar e baixar estas rendas, e se calhar se me

permites só para fazer mais um comentário relacionado com isto, mas em relação ao

debate e à proposta de mais construção, e só deixar também claro que nós não precisamos

de mais construção, e aliás segundo o Espresso em 2020 Portugal era o país da OCDE com mais

casas por habitante, ao mesmo tempo que 12,5% destas estavam vazias, portanto quando nós

falamos da falta de casas no mercado, na verdade estamos a falar da falta de casas

que as pessoas possam pagar.

Aproveitando até o teu exemplo, tendo em conta que estás à procura de casa em Lisboa,

vives em Lisboa, como é que um jovem consegue viver na capital, pagar um quarto na capital?

Neste momento a maior parte não consegue, e eu já...

Com a ajuda dos pais, por exemplo?

Também, mas nem toda a gente tem o privilégio de poder ter essa ajuda, não é?

E quantas pessoas, acho que todos nós conhecemos também, que não poderam vir estudar para

a capital, e acho que também, provavelmente há aqui pessoas que possam dar exemplos de

outras cidades, nomeadamente o Porto, em que também o problema está cada vez mais grave,

mas quantos não são os jovens que realmente não conseguem estudar por não terem acesso

à habitação nessas cidades, e até porque as residências universitárias apenas têm

espaço para uma percentagem muito pequena dos estudantes universitários que chegam em

cada ano.

E eu, pessoalmente também, desde que vim para Lisboa há cerca de cinco anos, tive

um ano em cada sítio, portanto também não tive lá muita sorte com a minha situação.

E realmente, muitas vezes, temos de recorrer à questão de ter, sim, não ter contrato,

ter situações mais complicadas, e depois também não temos segurança nenhuma, mas

depois também temos aqui a questão dos despesos, dos estudantes que são despejados, famílias,

são crianças que estão a ser despejadas, e pessoas que têm de fazer as escolhas horríveis

entre pagar a renda ou pagar a sua alimentação e os seus medicamentos, por exemplo.

Daniel Ferreira é, de fim de se, como marxista, leilinista, sportinguista, e diz que defende

o movimento real que supera o atual estado das coisas.

Como é que o movimento real vai conseguir resolver este problema da habitação?

Ora, o movimento real que supera o atual estado de coisas é algo que Karl Marx definiu da

época.

Agora, é uma situação da ideologia alemã, como o sinónimo de uma palavra, essa palavra

que coloca tanta esperança no item de medo de outros, mas sobre mim acho que não tem

grande coisa a dizer.

Acho que este início, esta apresentação ficou muito bem.

Bom, em relação ao problema da habitação, em primeiro lugar, acho que é preciso alguma

desmistificação acerca de como é que chegamos até aqui.

Ou seja, criaram-se dois tipos de narrativas, para o bem e para o mal, uma parte na parte

mais da direita liberal, outra mais da parte da esquerda, sendo que, supostamente, e isto

mais vindo da parte liberal, falavam de Lisboa até por causa do exo que houve durante algumas

décadas no final do século XX e mesmo no início do século XXI, e que suposamente

foi o aleijamento local que veio reabilitar Lisboa, foi o aleijamento local que fez Lisboa

uma cidade bonita, e acho que é preciso primeiro desmistificar esta ideia, porque nós se

pensarmos, é verdade que até a certa altura, aquilo que nós hoje conhecemos como a Lisboa

bonita, não existia e começa em grande parte com a Expo 98, começa também com outros

projetos habitacionais no início do século XXI, começa com a melhoria dos transportes

públicos, começa também com a erradicação das barracas, e isso em grande parte por responsabilidade

da Câmara Municipal de Lisboa, já agora. Agora, isto tudo enquadrou-se num projeto

que obviamente não trouxe só com as boas, também trouxe algumas externalidades negativas

e entre as externalidades negativas estava estevo ao aumento das rendas, que começou

não apenas com o embolesamento da cidade, mas também com a liberalização das rendas,

por exemplo, com a Leicristas, que nunca achou a ser revertida, e começou também com digamos

na continuidade deste projeto, que acaba por deixar Lisboa como uma cidade mais reservada,

e aqui isto não é apenas culpa do aleijamento local, não é apenas culpa do boom do turismo,

aqui enquadra-se também o papel do Estado, porque o Estado também tem, até porque

é da parte do Estado, tem a vinda de liberalizações e a não-reversão das mesmas liberalizações,

e até, por exemplo, eu até alergaria aqui a discussão, por exemplo, para os transportes

públicos no projeto da linha circular do metro, que acaba por segregar, digamos assim,

os conselhos de limítrofes e outros conselhos da área metropolitana de Lisboa, quase que

deixando, digamos assim, transportes de segunda e outra forma de viver Lisboa para quem trabalha,

para quem vende de fora, diferente daquela de quem, de facto, pode residir em Lisboa.

Mas deixem-me perguntar-te-se, ao contrário da Bianca e da Guadalupe, vejo pontos positivos

no pacote-mais-habitação.

Bom, o pacote-mais-habitação...

Ou seja, se pode ou não resolver problemas dos jovens para o futuro?

É sim, nós sobre esse pacote ainda não temos muitas informações concretas sobre políticas,

isto parece mais que foi, enquadrando-se também naquilo que tem sido a ação do Partido

Socialista nos últimos anos, a localização de um problema, a localização de um debate,

e o, ok, há aqui uma emergência e nós temos que atuar imediatamente, então o governo resolveu

anunciar um pacote de várias políticas, que iam virar isto do ao contrário, que iam

destes coisas onde toda a gente concorda com a desburocratização e tudo mais, e a facilidade

dos licenciamentos, até, por exemplo, isto, pronto, uma parte mais para agradar à direita

e outra parte mais para agradar à esquerda, da questão das casas devolutas e do arrendamento

compulsivo.

Agora, lá está, isto foi anunciado numa altura de emergência para o governo dizer, ok, nós

vamos fazer alguma coisa, isto são as nossas prioridades, políticas concretas, nós ainda

não sabemos, e provavelmente, eu digo isto, não sei, se calhar já tem políticas em

mente, apenas ainda não as anunciaram, pronto, no fundo é esta ideia, a ideia do nós temos

aqui um problema, nós vamos combater este problema e, pronto, as políticas depois,

logo que se vai vendo.

Deixem-me perguntar-te, um comentário, queria um comentário que esteu muito rápido, Lisbonto

Negro, há uns dias, em comentário a este pacote, disse que António Costa tinha uma

faceta de comunista, concordas com esta ideia?

Bom, há uma coisa muito engraçada, na direita portuguesa, especialmente nos últimos anos,

que é a tendência a comparar situações que existem em Portugal com situações de

países socialistas ou de países de esquerda, é muito comum, a começar por esta situação

de Lisboa antes do algeamento local, que às vezes só falta pôr em aquelas fotografias

que às vezes vêm da vana depois de um furacão com tudo destruído e a dizerem que é isto

o comunismo, depois é o orrendimento, dizem que parece RDA, a visualização, pronto, a

gosta-se muito de atirar, digamos, este rótulo, talvez porque Portugal, como nunca teve assim,

provavelmente o regime autoritário de esquerda convém ir buscar exemplos de fora, no entanto

obviamente isto sendo uma medida que em alguns pontos exige a intervenção do Estado, ou

mesmo em quase todos, porque é um pacote medidas do governo, tem efetivamente uma, digamos,

uma veia de certa forma estatista, agora, obviamente isso não tem nada que ver com qualquer política

socialista ou qualquer política comunista mesmo, e portanto eu, agora, ia dizer...

Não concordas, portanto, com o Lisboa Antonego.

Não concordo.

Vamos passar para João Maria Jorné, é consultor político, foi considerado pelo

expresso um dos, uma das 50 pessoas que pode definir o futuro, considera-se um centrista

inveterado, mas não invertebrado.

João Maria Jorné, para reduzir a pressão habitacional nas grandes cidades, como é

o caso, por exemplo, de Lisboa, o teletrabalho pode ser uma solução.

Obrigado, Francisco, por ler os meus tweets, acho importante.

Alguém que os leia, não é?

Para mim é uma solução importante que já está a ser pensada com pés e cabeça no

plenimento urbano-americano, por exemplo, para garantir que se consegue requalificar

o centro das cidades para a habitação e se reduz o número de escritórios e, pronto,

locais físicos de trabalho que acabam por empatar muito património imobiliário nas

grandes cidades particularmente, as capitais ainda têm mais este problema pela centralização

de serviços governamentais, portanto, sim, acho que era uma aposta interessante, acho

que Portugal ainda tem um caminho muito grande a fazer para apanhar a cultura de trabalho

remoto que há no resto da Europa.

Mas a pandemia foi pelo menos uma porta de entrada?

Sim, não, porque se não me parece que o nosso cidadio empresarial tenha, como em tudo o

que é inovação, tenha aceitado, minimamente, alterar comportamentos, fez ali uma pausazinha

e voltou aos comportamentos anteriores, porque o cidadio empresarial português tenta ter

os mesmos comportamentos desde o século XIX, sem grandes alterações.

Luiz Montenegro foi muito crítico deste programa do governo, mais habitação, já falámos

aqui disto, por exemplo, Luiz Montenegro acabou por dizer que António Costa tinha uma faceta

de comunista, que virtudes é que vejo neste programa, ou se vejo alguma?

Bem, eu para já não vejo virtudes na rotulagem de comunista, de um senhor que faz flat taxes

para uma das digitais, parece-me uma coisa algo abstrusa, mas nada que surpreenda da

parte do líder do PSD.

Quanto ao programa em si, acho que é importante o governo demonstrar a ambição de fazer

alguma coisa quanto ao problema da habitação.

Acho muito monotomático no tema da habitação, acho que o tema dos transportes públicos,

que o Daniel já tocou um bocadinho a bocado a falar do metro, os transportes públicos

seriam uma aposta essencial para reduzir a pressão habitacional no centro das cidades

e para garantir que as pessoas podiam viver a 50 minutos das cidades com boa qualidade

de vida.

Infelizmente não temos essa aposta da parte do governo, temos uma, como também foi referido,

uma aposta em tornar cada vez mais rápido os percursos dentro das grandes cidades e

nunca para as periferias que estão completamente abandonadas.

Temos um plano de ferro ao via, que também não há um plano de ligar as cidades umas

às outras para trabalhar, é um plano só de conseguir ligar minimamente Portugal,

porque nem isso está feito.

Portanto, acho que aí o governo falha por não conseguir ligar duas políticas, como

é muitas vezes o caso nas políticas públicas em Portugal, são algo desgarradas umas das

outras e depois acho que avaliando política à política há coisas que não me fazem

sentido nenhum e que não conseguem tirar nada apesar de poderem ser boas ideias, a

ideia de tentar reduzir os incentivos ao alojamento local seria interessante se não se acabasse

também com as novas licenças do alojamento local que aumentam, aumentam brutalmente

o valor de ter uma licença do alojamento local.

Quem é que vai querer perder uma coisa que nunca mais pode fazer?

E quem é que vai querer por um misero incentivo fiscal de transformação habitacional querer

fazer isso?

Acho que as políticas parecem nem sequer, não estão pensadas para lá setorialmente

e nem sequer setorialmente estão pensadas umas com as outras e isso preocupa-me bastante.

Há propostas que eu acho que têm uma intenção boa, o querer acabar com o problema dos

devolutos, acho muito importante em Portugal, Portugal é dos países de Europa que têm

mais problemas com isto e isto tem a ver com a lentidão da justiça na resolução

de partilhas, tem a ver com...

Não ves que a inconstitucionalidade nessa medida é sido a grande...

Eu não sou constitucionalista, podemos me trazar aqui para o resto do programa, há

coisa de que se me perguntar se eu vejo inconstitucionalidade ou não, não vou saber dizer.

Há certos problemas que há uma boa medida, uma medida importante.

Acho que a intenção é boa, identifica um problema importante em Portugal que é o

parco urbano devoluto que podia ser reaproveitado, o governo por exemplo esteve vários anos

a adiar uma medida que passou durante o governo para a escolha do ordenamento do território

que acabava com o espaço urbanizável e essa medida ia incentivar a que se especulasse

menos no espaço urbanizável e se reconstruísse mais e se requalificasse mais no espaço urbano.

O governo andou seis ou sete anos a empurrar essa medida com a barriga e a deixar que a

especulação acontecesse porque dava jeito para o equilíbrio das contas públicas

que parece ser a única política pública que interessa e pronto e tenho pena que isso

aconteça, tenho pena que essas políticas sejam um bocadinho mais para a Inglês ver

do que pensadas com todos os setores e com todos os partidos até.

Maria Escaja é deputada municipal em Lisboa pelo Bloco de Esquerda e também apoiante

de Mariana Mortágua para a liderança do partido.

Sim.

Vamos começar pela...

E promotora cultural.

Vamos começar pela política local, no caso de Lisboa, Carlos Moedas, ao longo da campanha

para as eleições autárquicas que acabou por vencer, apresentou uma medida para a

isenção do EMT jovens até aos 35 anos para a compra de casa própria, até aos 250 mil

euros.

Não é uma boa medida?

Esta?

É uma medida, primeiro que tudo, é muito pouca eficaz e aliás uma das coisas que

e propusemos foi que a verba desse imposto, ou seja, do que fosse arrecadado pelo EMT,

que fosse aplicada em projetos de habitação e de facilitação dessa habitação, portanto

é uma medida, no fundo é uma medida que fica muito bonita no papel mas que depois

na prática, quantos é que são os jovens neste momento que vão comprar uma casa de

250 mil euros e quantas casas de 250 mil euros é que é em Lisboa e que podem ser compradas

por jovens?

É muito bonito, é muito fogo de vista mas na prática...

Portanto é uma medida fora da realidade, principalmente pelo Lisboa.

É, é.

Acho que nos últimas semanas ou nos últimos meses todos podemos acompanhar a explosão

de notícias sobre a crise da habitação e sobre o preço das casas, tanto para render

como para comprar e acho que todos sabemos que casas de 250 mil euros para jovens em

Lisboa são uma agulha num palheiro, é uma medida, é uma medida, não diria populista

mas é uma medida vazia.

Deixam-me perguntar-te, ao longo do teu percurso educacional estivesse em Nova Iorque, estivesse

a estudar quatro anos?

Sim, estive a estudar e depois estive a trabalhar em restaurantes como qualquer pessoa que sou

da representação nos Estados Unidos.

Estiveste a viver num T0 com uma amiga?

Estive.

Deixem-me perguntar-te, em relação a esses tempos de Nova Iorque e àquilo que se passa

hoje em Lisboa, qual é que é o teu termo de comparação?

É uma pergunta muito engraçada porque eu estava no outro dia a dizer a uma amiga minha

que também viveu lá que a sensação que eu tenho é com o mercado de imobiliário

de Lisboa, a sensação em relação ao mercado de imobiliário em Lisboa se estava a aproximar

muito com aquilo que nós sentíamos lá, que era contratos não renováveis, que quando

acabam os senhores que eram a aumentar muita renda e tínhamos que sair, ao mesmo tempo

encontrar uma casa era uma impossibilidade, as pessoas que viviam, ninguém conseguia

viver sozinho no fundo, aliás, uma das coisas muito curiosas era que pessoas começavam

a namorar e passado um mês ou dois já estavam a viver juntas porque não dá para fazer

de outra forma.

Era uma necessidade quase.

Sim, e ter colegas de casa era uma necessidade, eu vivi, acho que como assim, de colegas

de casa que tive foi de três, dois ou três e é muito estranho, ou seja, eu cá também

vivi de casa mas vivi com uma amiga, lá vivia com pessoas, cheguei a viver com pessoas que

eu não conhecia lá nenhum, inclusive a minha primeira casa, depois percebi que quem nos

olgava a casa era uma pessoa que fazia a coleção de olhos de vidro, ossos de tubarão e arame

farpado e ferramentas para molar arame farpado, portanto havia assim situações que podiam

ser até perigosas, mas o que eu tenho notado e o que eu tenho notado na forma como as pessoas

procuram casa e no desespero é muito parecido com o que passei lá, sendo que há muitas

diferenças entre as duas cidades e acho que Lisboa merece mais do que o paraíso neoliberal

dos Estados Unidos da América.

E é com esta ideia que terminamos o primeiro episódio da Minoria Absoluta que está disponível

em permanência no site da TSF em tsf.pt.

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