TSF - Minoria Absoluta - Podcast: A Europa e os jovens, Marcelo e Costa. A análise com André Abraão e Daniel Ferreira

Foi uma semana de viagens para os políticos portugueses, Marcel Rebelo de Souza e António

Costa estiveram em Espanha para a entrega do Prémio Carlos V a António Guterres.

Jantaram juntos, mas ficou por esclarecer se o jantar serviu ou não para fazerem as

pazes.

Marcel seguiu depois para a Estrasburgo a convite da Presidente do Parlamento Europeu,

abertamente de sola, fetejou o dia da Europa a 9 de maio e discursou também para entre

os EUA.

É isso o tema central da minoria absoluta com o André Abréu e o Daniel Ferreira,

numa Europa que se quer cada vez mais para os jovens e é este mesmo o nosso ponto central

do programa de hoje, André, começo suportivo, o que é que representa a União Europeia nos

dias de hoje para os jovens.

O projeto europeu ainda é uma aposta-ganha.

Viva, antes de responder à tua questão, que é uma excelente questão e vem em boa

hora tendo em conta a celebração do dia da Europa no dia 9 de maio, de 1950 a Robert

Schumann em cima de declaração, mas antes disso é chamar-me de cumprimentar-te, Francisco

e o Daniel e a todos e a todas as nossas ouvintes em casa.

Em Europa, quer dizer, há uma base de valores fundacionais da União Europeia que nos dizem

tudo tendo em conta aquilo que é a nossa constituição aprovada em 1976 e os ideais

da democracia, da paz, da solidariedade, da igualdade são valores que subjazem a nossa

democracia constitucional e subjazem também aquilo que é a opinião do maior parte dos

nossos portugueses.

Para os jovens, quer dizer, as medidas que na União Europeia foram aprovadas e implementadas

depois do nosso país tiveram um impacto estrondoso, podemos falar do irásmos, do ponto de vista

educacional, que abriu portas das universidades portuguesas e não só também das universidades

estrangeiras, abriu Portugal para o mundo.

Mas os sentimentos que os jovens hoje têm essa percecção, ou seja, que a União Europeia

acabou por mudar o país.

Há um ponto interessante porque isto também acontece um pouco com o sentimento democrático

e com a democracia, que estando habituados ao impacto de que a União Europeia vai tendo,

como estamos habituados a ser livres, a viverem democracia e poder votar, acabamos naturalmente

por quase desvalorizar aquilo que é o papel da União Europeia, mas os nossos ouvintes

do interior, principalmente, nenhum deles é capaz de criticar a União Europeia na sua

ação, desde logo os fundos de coesão, as estradas, infraestruturas essenciais em cada

município, falo de piscinas, falo de campos de futebol, falo de escolas, falo de hospitais,

tudo isto foi possível pela União Europeia, em muitos territórios do interior, porque

só adotá-semos um critério meramente económico, como muitos fazem querer em termos populacionais,

em termos de valor acrescentado para os territórios, acho que o nosso país, metade de nosso país,

neste momento estaria vazio e a União Europeia teve um papel absolutamente fundamental.

É uma boa deixa para a entrada em cena do Daniel, Daniel, celebrar a União Europeia

e também celebrar a democracia.

Bom, antes de mais, queria só dar-me a preferências que André, é sempre um prazer vir aqui e

falar um bocadinho ao programa, acho que houve motivos próximos à data do dia da Europa

mais importantes para se celebrar do que propriamente a União Europeia, por exemplo, da vitória

sobre o nazifastismo na Europa.

Quanto à União Europeia, em si, eu acho que não há grandes motivos para celebrar.

O chamado projeto europeu é algo muito contraditório, cujas contradições se têm tentado resolver

cada vez com mais integração, criando ofres problemas, cuja solução proposta é novamente

mais integração.

Isto acontece não porque os povos são muito diferentes uns dos outros e porque os povos

nunca se podem unir, até porque eu da minha posição política seria um bocadinho hipócrita

e dizer que os povos nunca se podem unir, porque isso está um bocadinho...

Mas não vejo valências na União Europeia, ou seja, não foram criados até escalhar alguns

projetos que vieram dar um novo rumo a Portugal?

Bom, é certo que houve muita coisa que a União Europeia trouxe de positiva, eu acho

que não é preciso dizer aqui muito para além das estradas, toda a construção de infraestruturas

que Portugal tinha muito atrasadas e também desse tema o André já abordou, agora a questão

é a custa do que é que isso foi conseguido?

A União Europeia não fez por caridade ou por bondade, a União Europeia fê-lo com os seus

objetivos e a verdade é que os povos acabaram por pagar uma fatura sobre essa integração

que no nosso caso aconteceu com o espratelhamento completo do aparelho produtivo nacional, com

Portugal a tornar-se, pronto, mais um mercado palmanho, um país fundamentalmente do setor

de terciário, ultra-dependente do turismo, embora muita gente acuse mais certos governos

que também têm a sua contraparte de responsabilidade por isso ter acontecido.

Eu penso que a entrada no mercado comum, especialmente na moeda única até mais, tem

virado o Portugal muito para esse rumo, é certo que houve outros programas e há programas

hoje em dia que não sentem palpáveis no nosso dia a dia, existem que pretendem aproximar,

especialmente os jovens da União Europeia, como é o caso talvez o mais conhecido seja

o Programa Erasmus.

Que permita a mobilidade dos estudantes universitários por vários pontos do país, fiz este Erasmus?

Fiz, sim.

E não descentiste mais o Europaista depois de fazer este Erasmus.

Fiquei a sentir um euro cidadão, talvez não tenha aproveitado muito, porque foi no

primeiro semestre do ano letivo 2021.

Durante a pandemia, portanto.

E não foi muito agradável, acabei por, o país foi França, já agora eu acabei praticamente

a falar inglês, porque a minha vida era basicamente só na faculdade, também não pedia.

Da experiência que tens também de outros colegas, por exemplo, não sentes que o Erasmus

é um programa fundamental para os jovens portugueses?

Sinto mais que os jovens ficam agradados por, muitas vezes são jovens que não vão muitas

vezes ao estrangeiro e podem finalmente ir, podem finalmente conhecer outra cultura,

conhecer outra língua, mas eu não acho que tenha tido o impacto de fazer com que as

pessoas se sintam a mais europeias e mais próximas aos outros pobres.

Pelo menos é a sensação que eu tenho, lá sai, eu não sou o CEO dos jovens e portanto

não posso falar para todos.

Mas seria um bom CEO dos jovens.

André, Marcelo Baldeçosa discursou no Parlamento Europeu, como eu disse há pouco, discursou

na quarta-feira e nesse discurso ele pediu também uma mudança geraucional, uma aposta

nas juventudes, foi um dos oito desafios que o Presidente da República lançou para os

próximos anos da União Europeia.

Pergunte-se, isto mostra que as instituições europeias também precisam de uma mudança.

Sem dúvida.

E aqui também, para ir um bocadinho de encontrar aquilo que o Daniel acabou por referir, ele

levantou um ponto que é verdadeiro e é realmente factual.

A União Europeia também é toda em si uma construção.

Nós quando aderimos, a organização, a comunidade para a estadual de direito que aderimos, não

era a União Europeia, era a comunidade econômica europeia.

E portanto nós temos também, no início, claro, convandos fundacionais com uma paixa

democracia, mas muito mais virados para a questão económica e para a integração

econômica.

E desde o Tratado de Mastres, podemos dizer que temos uma alteração daquilo também

que é o paradigma da União Europeia e hoje vai para lá, vai muito para lá, que são

as questões econômicas, orçamentais e financeiras.

E a tendência tem sido essa, temos o next generation EU, que foi um importante apoio

para a recuperação da pandemia, a solução de vida conjunta, isto são, diria, medidas

que vão combater muito esta ideia de que a União é realmente uma União financeira

e econômica e é cada vez menos isso, cada vez mais uma comunidade de valores.

Por isso é que eu falo, e por isso é que nós falamos tantas vezes na importância

de integração europeia, porque a integração europeia é principalmente para afastar esta

ideia de que somos uma União meramente econômica, irmos mais longe na educação, na saúde,

mas isso já aconteceu, porque as diretivas, os regulamentos, outros atos normativos que

saem da União Europeia afetam, diria, largamente aquilo que é a nossa construção jurídica,

o nosso trabalho parlamentar, o trabalho do governo, um exemplo, vamos voltar lá mais

já feito, mas a agenda do trabalho digno, a agenda do trabalho digno cumpriu uma série

de diretivas, transpôs uma série de diretivas que foram aprovadas na União Europeia e trouxe

ganhos verdadeiros pós trabalhadores e, portanto, a União Europeia é cada vez mais

esta comunidade de direito e é aí por isso que eu acho que nós devemos prognar.

Queres responder, Anne Daniela, antes de voltarmos ao discurso de Marcelo?

Sim, sim, bom, eu acho sempre engraçado quando se fala dos valores europeus, porque se é

certo que, e mesmo sendo um bocadinho discutível, durante grande parte de existência do projeto

europeu, até quando era mais uma união apenas económica do que uma união chamada política

aí.

Uma união política, união de estados, direito também, um corpo direito construído.

Pronto, e é certo que a maioria da era, a União Europeia e até a CEA era constituída

pelas chamadas democracias plenas, democracias liberais, no entanto temos visto nos últimos

anos e apesar de todas as sanções e das tentativas da proximação países que têm

rumos muito diferentes e que muitas vezes até são sancionados, mas se não respeitarem

uma certa direita económica do que se não respeitarem uma certa direita à nível dos

valores e a nível do seu estado de direito.

Agora, também é certo que a União Europeia tem compromissos externos com, por exemplo,

um funcionato que de certa forma acabam por amarrar os países a um conceito de certa

forma liderança do mundo com a qual eu não me identifico e na qual eu não vejo que possa

existir uma união realmente democrática e em prol dos povos.

Voltamos então ao discurso.

E o pequeno dito de fazendo um ponto com a questão, realmente é de mais de um ponto

de vista estratégico, é verdade que há esta aliança, mas eu diria que a grande parte

da população portuguesa inota-se também pelo impacto que tem nos partidos, concorda

com este alinhamento estratégico do ponto de vista geopolítico internacional, diria

o que a grande parte da população portuguesa vê no mundo ocidental uma maior proximidade

desde logo de valores, não é perfeito, como nós sabemos, do que no mundo oriental, falo

da Rússia, falo da China e outras potências, mas fazendo esta ponta é realmente muita

coisa para mudar e levantar-se de um ponto que é essencial.

Mas as instituições estão estagnadas?

Eu diria que não.

Foi tão ali isso que Marcelo Reval de Souza queria dizer.

Formas interessantes, mas as grandes formas que tenho tomada não foram tomadas.

O exemplo que o Daniel estava a falar é paradigmático, nós temos os critérios do

Copiniaga que definem se um país pode aderir a União Europeia, se pode vir a ser um Estado

Membro, mas temos outros países que se talvez fossemos fazer essa análise de critérios

Copiniaga, ou dia 2 não podia unitar, mas já lá estão, mas não existe nenhum método

para expulsar para estados membros da União Europeia, isso é uma reforma que nós poderíamos

pensar, porque realmente não podemos ter este tipo de países, como falo por exemplo

da Polónia, falo da Hungria, com estados de direito democráticos, que já nem são,

estão subvertidos, ainda não uniam, mas quantas reformas, há uma reforma para mim essencial

e vai muito de encontro àquilo que Marcelo falou e que vai aproximar os jovens, é questão

da democracia europeia.

E permito-me aqui dizer que nós desta semana vimos um conjunto de documentadores a falar

do caso de Costa e de Marcelo e vinha sempre a conversa das eleições europeias, secundarizando

ou estressarizando, são eleições, são sondagens para o governo, bem o que vamos perceber como

se o Partido Socialista ou o PSC estavam ao mal, é nas europeias, como se fossemeras

sondagens para o governo.

É uma conversa que já vem de algumas semanas para cá.

Vem de algumas semanas?

Sim, Marcelo.

E vai se intensificar com a aproximação das eleições, mas isto tem, este paredimento

tem que alterar, a comunicação social tem que ser cada vez mais...

Tanto o Len como são bens já disseram que as eleições europeias não serão um espalho

do país, até porque muitas vezes as eleições europeias servem para dar um cartão amarelo

ao governo, ao partido que está no governo.

Pois, é a leitura política que os atores fazem, mas não deviam fazer porque têm uma

importância própria e eu acho que nós enquanto jovens, enquanto democracia europeia, temos

que pensar como é que nos aproximamos de adornos europeus e isso passa para reformar

o sistema eleitoral, tornar as eleições cada vez mais europeias.

É uma forma de tornar também a abstinção menor, tanto enquanto as eleições europeias

têm uma abstinção muito, muito...

Sem dúvida, eu diria que talvez num primeiro momento a reforma europeia, isando as eleições,

portanto sendo os partidos políticos europeus a participar diretamente nas eleições e

não os partidos nacionais, porque um deputado, um era deputado, o CDS e o PSC, pretenção

é mesmo grupo político e é preciso desvendar isto, é preciso que as pessoas percebam isto

e este tipo de reformas podem por um lado causar este problema da abstinção, porque

as pessoas não estão muito ligadas à Europa, mas a médio longo prazo vai resultar nesta

questão da integração europeia e isso para mim é absolutamente fundamental, mas deixa

me dar-te uma nota, a abstinção tem vindo a diminuir nas eleições para o União Europeia.

Mas sim foi feito um grande trabalho, principalmente em 2019, para apelar até aos jovens para que

fossem votar com vários programas, por exemplo, desta vez eu voto e na verdade não

houve assim uma diferença tão grande comparando com as eleições anteriores.

É verdade, mas a tendência ou a ideia que nos mostram de que a União Europeia está

definhá-la e que as eleições são cada vez menos participadas, os dados não mostram

precisamente do contrário, a abstinção tem vindo a diminuir e eleição para o Parlamento

Europeu, eleição para o Parlamento Europeu.

Daniel, no discurso do Marcelo Belde-Sosa, o presidente da República disse até que se

os jovens europeus se sentirem afastados das instituições e os populismos e movimentos

anti-sistêmicos crescerem, isso também é culpa dos políticos, concordas com estas

palavras do presidente?

Bom, obviamente que tudo o que acontece no mundo da política tem pelo menos uma conta

parte de responsabilidade dos políticos e nesse aspecto não vejo nada na declaração

do Marcelo Belde-Sosa com que eu...

Você vê principalmente com a questão das instituições europeias e de hoje os extremistas

mostram a crescer muito até nas eleições europeias e é previsível que Portugal também

passa a ter deputados no grupo da extrema-direita a partir de 2024.

Sim, sim, eu já diria mesmo que não sendo uma certeza, é quase uma certeza que isso

vai acontecer também em Portugal, mas sim acho que as instituições europeias estão

muito separadas das pessoas, acho que não estou aqui a descobrir a pólvora é algo que

toda a gente sabe, mas claro que os problemas de fundo vêm de muito mais do que apenas

as instituições europeias, se nós olhamos para as eleições nacionais também quase

que não há fora um ou outro país devido ao seu sistema eleitoral, países onde nas

eleições europeias as pessoas votam muito em partidos populistas ou em partidos de extrema-direita

ou quer que seja e depois nas eleições nacionais não o fazem.

Portanto, se a gente colocar os jovens no centro da ação política, não só na União

Europeia, mas também em Portugal.

Globalmente, bom sim é evidente porque os jovens são o futuro, são também uma parte

importante das classes trabalhadoras, as quais eu tanto costumo apelar, mas aqui se me

permites voltar um bocadinho atrás, acho que aqui em relação a participação nas eleições

europeias é menor e claro eu não conheço o caso país a país, mas pelo menos em Portugal

é notoriamente menor até às vezes há uma certa sensação quanto mais próximo o poder

está das pessoas, mais as pessoas votam, ou seja, votam mais nas autárquicas, depois

nas legislativas e depois se não as europeias aqui as presidenciais fogem um bocadinho a

regra sim e acho que a maior prova de que a União Europeia está afastada de cidadãos

é mesmo, ou pelo menos uma dessas provas é o grau da presidência, porque eu não vou

estar aqui a dizer e também não sou hipócrita nem mentiroso para estar aqui a dizer isso,

que os portugueses não gostam da União Europeia, que os portugueses queriam estar fora.

Agora, o que eu vejo é que do meu ponto de vista e isso tem muito mais a ver com a sensação

de que a União Europeia nos sustenta, que especialmente desde que entramos no mercado

comum é maioritariamente verdade, e se Portugal saísse hoje da União Europeia seria muito

difícil conseguir sustentar, só pelo menos manter um modo de vida semelhante ao que

tem hoje.

É isso?

É um facto?

Reconheço isso agora, a questão é por que é que chegamos a esse ponto e por que é

que estamos tão dependentes da União Europeia e por isso eu vejo um rumo inverso que tem

que ser feito.

Agora, enquanto esse rumo não é feito, aquilo que as pessoas sentem muitas vezes no dia-a-dia

é que, bom, nós temos dinheiro por causa da União Europeia, por causa dos turistas

que vêm da União Europeia, por causa das importações e exportações e das trocas

comerciales com outros Estados-membros da União Europeia e acho que o europeio, dos portugueses

e dos países menos ricos da União Europeia, vem muito mais de iduque de qualquer tipo

de sentimento ou de identificação com valores comuns.

Já que falas em europeismo, de facto, o discurso do Marcelo Rebelo de Sousa foi muito europeista,

isso deixou descontente.

O presidente até a certa altura disse que Portugal estará sempre na primeira linha

de defesa da Europa e da União Europeia.

Eu acho que...

E acentuou até, mas antes numa conferência de imprensa com o Roberto Amé de Sola, que

a estabilidade de Portugal em relação à União Europeia não tem que ver nem com

primeiros ministros nem com presidentes da república.

Sim, eu acho que há aqui um erro muito comum e que também dá algum jeito e que, de certa

forma, o senhor presidente da república também acumeteu que é confundir a Europa

com a União Europeia.

A Europa não é a União Europeia, nunca foi a União Europeia a uma entidade, sim, que

está na Europa, sim, com os títulos europeus, sim, mas são coisas diferentes.

Marcelo Boulsosa fala das duas coisas na linha de frente, tanto na Europa como na

União Europeia.

Como na União Europeia, sim.

Mas, pronto, depois nós podíamos aqui estar a discutir se o conceito da Europa é o conceito

geográfico, se é o conceito económico, se é o conceito geopolítico, porque há concessões

diferentes daquilo que é a Europa, sim, de valores também, por exemplo, e por isso

eu acho que é muito óbvio aquilo a que Marcelo Boulsosa estava a apelar.

Agora, pronto, também não há aqui que pintar quem critica a União Europeia como ela está

construída e há aquilo, o rumo que está a dar à Europa, com aquilo que tem que ser

a Europa, com aquilo que tem que ser os valores europeus e, pronto, acho que...

André, Marcelo Boulsosa teve o discurso que deveria ter tido no Parlamento Europeu,

um discurso totalmente europeista.

Sem dúvida, eu continuo a achar e permito-me partilhar isto.

Em grande parte dos problemas que nós vivemos em Portugal são problemas que são replicados

um pouco por toda a Europa, nas grandes capitais, em Paris, em Roma, em Madrid, problemas com

uma habitação que os jovens que se deparam, o problema da precariedade, são problemas

que se replicam um pouco por todas as capitais europeias e um pouco por toda a Europa.

Isto são desafios, que são verdadeiramente desafios geracionais, que ultrapassam fronteiras,

têm muito também que ver com modelos económicos, podemos discutir isso com sistemas econômicos,

e toda esta reforma, todo este novo pensamento que uma geração tem que ter para enfrentar

os seus problemas e para os resolver, tem que ir um bocadinho mais além das nossas

fronteiras, temos que pensar em soluções, temos que pensar em didas que sejam cabranjos

em vários países, que consigam obter um consenso generalizado, porque realmente como

tu diz, nós quisermos reformar a escola pública, teremos estar em linha também com o que

foram reformas da escola pública da União Europeia, porque nós estamos inseridos também

nesse sistema, num sistema cada vez mais globalizado, europeizado, de ensino, a saúde,

a mesma coisa, temos tantas relações, temos tanta proximidade com a União Europeia, que

todas as reformas, todas as soluções sejam pensadas, têm que realmente partir da Europa

e têm que também ter o nosso contributo para a Europa, porque eu acho que é tão

importante as eleições europeias, são as eleições para o Parlamento Europeu, temos

que nos aproximar do Parlamento Europeu, temos que pensar em modelos de participação

semidireta para que a próxima os cidadãos, as iniciativas legislativas que estavam pensados,

os cidadãos, eram um programa muito bem pensado, só que nenhuma foi aplicada pela

burocracia existente, temos que reformar o sistema eleitoral, há tanto por onde pegar

e tanto por fazer, a minha resposta é mesmo esta, mais integração europeia, mais trabalhos

no União Europeia.

Deixa-me voltar ao discurso Marcelo Baldeçosa, até porque há outro ponto de que gostava

de ter o documentário, isto porque Marcelo Baldeçosa, ao contrário do que tinha feito

há sete anos, no primeiro discurso que teve no Parlamento Europeu enquanto presidente,

não falou do governo, nem teve uma palavra sequer para António Costa, isto mostra que

numa altura de tensão e tensão bendible, Marcelo Baldeçosa também sequia distanciar

do governo.

Em 2016, penso eu, quando Marcelo Baldeçosa esteve em Bruxelas, falou bastante da geringonça

e disse várias vezes até que as instituições europeias podiam confiar em António Costa

e nos parceiros de coligação, hoje nenhuma palavra para com o governo.

Poderíamos discutir-se realmente Marcelo, estava com algum tipo de orgulho frio e portanto

não quis trazer a questão do governo a Bailand, mas a verdade é que também do ponto

de vista de comunicacional e daquilo que foi a atitude presente da República, bem,

eu acho que é um bom ponto que nós compararmos, a atitude que foi na altura da geringonça,

em que tentou criar pontos e criar condições para termos um governo com acordo parlamentar

estável e a atitude tem tido nos últimos meses de completa instabilidade de ser um

aráquedas de graça.

Mas essa instabilidade é criada por Marcelo Baldeçosa.

Vamos lá ver, a instabilidade tem várias fontes, tem uma fonte claro do governo que

são erros, mas que são erros, eu considero que se nós daqui a 10 ou 20 anos olharmos

para trás e disséssemos, bom, dissolvemos uma asemlaia da República, o governo caiu

com base neste erro, eu acho que nós tudo diríamos que estaríamos todos a pensar coletivamente

a base disto.

Mas Marcelo não dissolveu a asemlaia da República.

Não dissolveu, mas a instabilidade criou, particular, dos erros do governo e que se

tem, e diria eu até, são algumadores.

Falou vezes demais, Marcelo Baldeçosa, na possível difusão.

Em segundo lugar, a comunicação social também, permite que eu diga, tem feito um trabalho

de desgastar o governo, mas é o papel da comunicação social, é o quarto poder, na falta

da oposição desde logo à direita do outro entro partido do PSD, a comunicação social

tem substituído, nós vemos isso nos comentários políticos que assistimos um pouco por toda

a nossa televisão generalista, e depois claro, presente da República, um presente da República,

não pode, mês após mês, semana após semana, vir falar de solução do Parlamento, vir

dizer que um primeiro-ministro deve demitir ou que um primeiro-ministro não tem condições

para continuar no cargo.

Mas o professor Marcelo é um constitucionalista, ele pega na concepção e que veja, a quem

compete a competência para formar o governo e para escolher quem é que são seus ministros

ou quem, quando saem ou quando entram, são atitudes que eu não consigo perceber de um Marcelo

e entretanto faça essa questão em comparação com Jeringonça, em 2015 ou 2016, um Marcelo

estabilizador de Pontes, em 2023, um Marcelo destabilizador, um Marcelo que, olha, não

consegue manter a boca fechada.

Daniel, Marcelo de Souza também em Estragesburgo, acabou por admitir que Portugal tem muita

influência junto das instituições europeias, principalmente António Costa e também o

secretário de Estado, Thiago Antunes, mas não quis falar sobre uma possível lida de

António Costa para um alto-carga europeu, António Costa pode ser uma versão de Durão

Barroso, uma nova versão de Durão Barroso.

Bem, em primeiro lugar, eu não devido que possa haver alguma influência portuguesa junto

das instituições europeias, o que não há é uma influência do povo português, tal

como dos povos europeus, nas instituições europeias e é isso que me preocupa mais do

que o governo do meu país, seja o qual for ter lá ou não alguma influência.

Em relação à saída de António Costa e não querendo entrar aqui nos casos e casinhos,

bem, eu acho que se não ficaria nada bem, António Costa agora, meio de um mandato com

a maioria absoluta, depois dos tais casas e casinhos que se têm visto, sair do governo

para a União Europeia e a partir daí, pronto, claro, que o presidente da República provavelmente

também ficaria mais próximo de...

Em 2019, António Costa foi convidado para presidir ao Conselho Europeu, rejeitou esse

convite na altura via até esse governo de coligação.

Alegadamente.

Não, já foi confirmado por parte de António Costa, que teve esse convite.

Sim.

Em 2024 não seria uma melhor altura para sair, apesar desses casos e casinhos que falávais.

Bom, eu da perspectiva do partido silícito e da perspectiva de António Costa, acho que sim,

acho que seria para ele a forma, digamos assim, mais digna de sair agora, não queria

mesmo estar aqui a especularia.

Tiramos António Costa como de romba rosa, ou não acreditas nesses?

Eu cada vez mais, e já agora quem é que será o Santana Lopes?

Não, porque Marcelo Robledoso já disse que Santónio Costa se sair, vamos ter eleições.

De solver sim.

Eu cada vez mais, e olhando para a atuação de António Costa e a forma como tem lidado,

crise após crise com o governo do país, eu estou a incri-o que António Costa tem

descartado até pela sua atuação política, uma saída para a Europa.

Eu vejo que cada vez mais António Costa, como comparando, por exemplo, com a Merkel,

com um capacidade para fazer um mandato executivo longuíssimo, eu não descarto de hipóteses.

António Costa, depois de fim do mandato em 2026, que se recanidade e que seja novamente

primeiro-ministro.

Seria o melhor para o PS?

Bom, e depois os militantes terão que decidir, naturalmente, quando chegar ao seu tempo.

Mas não descarto dessa hipótese, porque realmente António Costa tem sido um líder, diria eu,

um nânimo dentro do partido, ter andado algumas vozes discordantes, que é sempre normal

num partido grande e democrático, não é?

Agora, sobre esta discussão nós temos que perguntar, para onde é que António Costa

vai para a União Europeia?

Vá para o presidente do Parlamento Europeu?

Não.

Não, porque tem de ser candidato a Euro-Deputado e...

Precisamente.

Não é provisível.

Isso nunca se ocorrar, não é?

Vá para presidente da Comissão Europeia, poderia ser um cargo, mas nós, com a figura

do Espírito Santo e de Candidate, António Costa tinha que ser o cabeça de lista, neste

caso, do show social end-emocrates na União Europeia.

O Marlayan também não foi, não é por isso, não é presidente da Comissão Europeia.

Outro é que ser, ou não poderia ser, mas os tratados ditam que deveria ser assim, mas

era preciso também, que o show social end-emocrates fossem majoritários no Parlamento Europeu,

algo que a sondagem dizemos que não irá acontecer nas próximas eleições.

E depois também há a questão da competição, quer dizer, nós temos Pedro Sánchez, com

grande probabilidade, irá descer, a deixar o seu cargo agora em Espanha para o final

do ano e, portanto, também sendo presidente internacional socialista, poderá colocar-se

sempre esta hipótese.

Realmente, o Conselho Europeu acaba por ser aqui o único espaço e há uma tradição

de serem incombentos a assumirem o cargo do Conselho Europeu, mas pelos argumentos que

já trouxe, eu acho que isso é uma hipótese sencilde cada vez mais afastada e que é alimentada

sobretudo, parece-me, por uma certa direita ansiosa para voltar ao poder e que não colocou

algo que é fundamental na sua cabeça, que é, o Partido Socialista foi eleito, tem uma

maioria absoluta, doa a quem doer, permita o que eu diga assim, e vai ter que demorar

e, em 2026, novamente, há eleições, preparem um projeto credível entretanto, porque é

isso que falta atualmente e acho que é a grande razão pela qual Marcelo me solveu

a Assembleia, em 2026, vamos a votos os portugueses e os outros partidos.

E este governo chega a 2026?

Eu acho que eles teriam uma maioria absoluta e eu acho que em todas as condições, eu

não sei que claro que aconteça, algo que nós não conhecemos ou é a nossa realidade,

nem que estava, espera-me, por exemplo, uma pandemia, esse tipo de coisas, sim, agora,

com base nesses casos, esses casos têm que realmente sossegar, têm que parar de haver

estes erros amadores de um governo que está desde 2015 em funções, não é o mesmo governo,

mas o core está desde 2015, mas, com base nesses casos, acho que nunca pode ser razão

para detectarmos um governo abaixo pelo bem do país pela estabilidade política.

Fica a dica do André Ebreu para o governo socialista e vamos passar para outros dois

temas, os temas finais, vamos terminar com um toque fós, bastante rápido, e começamos

pela entrada em vigor da Agenda do Trabalho Digno, que entrou em vigor no dia 1 de maio,

curiosamente dia do trabalhador, são cerca de 70 medidas que passam também pela valorização

dos jovens no mercado de trabalho.

André Ebreu, é uma aposta-ganha por parte do governo e também da ministra da Mendes

Guzim.

É uma aposta-ganha por parte do governo, são medidas que, eu e Daniel temos disto

em comum, os direitos do trabalhador são os que nos são caros, portanto são medidas

que o nosso país e os trabalhadores reclamavam já há muito tempo, porque são medidas que

contêm da mesma questão da indignada humana, falam das medidas da precariedade, uma medida

para mim é essencial para os jovens, agora os estudantes vão poder acumular as bolsas

com a comuneração até 14 salários mínimos, ou então o trabalho no verão, eu pude contactar

com colegas na faculdade que tinham que trabalhar ao mesmo tempo que estudavam e não podiam

descontar, porque se o fisco soubesse, o racional soubesse descontava, perdia o direito à bolsa.

Quer dizer, nós sabemos que as bolsas são largamente insuficientes para aquilo que

são os estudantes, mas desta medida é essencial e é de valorizar a precariedade, a igualdade,

a parentalidade, é criar a igualdade na parentalidade, permitindo que o homem e a

mulher assumam um papel primeiro que queiram assumir, mas que é um papel cada vez mais

dividido para não perpetuar estereótipos essenciais.

O reforço da ACT, porque eu acho que o grande problema em Portugal e do trabalho não é

a nossa legislação, porque é uma legislação acho que até protege os trabalhadores, é

a sua fiscalização e é realmente aluvantemente coimas, mas deixa-me dizer que a gente trabalha

de que para mim só procou por uma coisa, a construção jurídica.

O diploma que alterou o código de trabalho é um diploma que a meu ver não foi feito

por os juristas.

Tem normas que são normas interessantes, mas pela forma como estão construídas e redigidas,

vão torná-las completamente insucoíveis.

Uma crítica na menos Godinho?

Não, daria que não ia a na menos Godinho, porque nós sabemos que o processo também

passou por a Assembleia da República, passou pelo governo, passou por uma série de entidades,

portanto não consigo lupar ninguém.

Agora, a verdade é que um diploma tão importante, com medidas tão importantes, como nós vamos

aqui e o Daniel também acho que irá apontar algumas delas, não poderia e não merecia

ter este tipo de redação legislativa.

Daniel Ferreira, a agenda do trabalho digne é apenas uma agenda com um nome bonito, como

diz o PCP.

Sim, dando uma resposta curta, mas dando uma maior acho que tem lá obviamente alguns

paliativos, não é?

Até foi anunciado ano de 1 de maio e tudo mais, e tem lá algumas vantagens das quais

eu próprio vou usufruir.

Agora, há equipontos essenciais onde a agenda do trabalho digne não toca, a caducidade

da contratação coletiva continua e não é combatida, o fim da desregulação dos horários

não tem ali um caminho, tal como o fim da impusição dos turnos, não se abre um caminho,

por exemplo, para as 35 horas, não sendo apenas no setor público, mas em todos os

setores, os 25 dias de férias para todos os trabalhadores são coisas que são de facto

essenciais e nas quais se despeleu não se tocar nesta agenda do trabalho digne, porque

agora com estes paliativos ganham-se mais um balão de oxigênio, que já dá, em princípio,

para mais uns anos.

E também por isso os trabalhadores não podem desarmar, mas isso é outra conversa.

Portanto, pontos positivos, os contratos temporários a termos só podem ser renovados

quatro vezes, e não seis, como acontece agora, se uma empresa fizer um despedimento coletivo

fica também impedida de recorrer ao outsourcing.

A questão das licenças de paternidade, também, tudo mais.

Portanto, são estes pontos positivos que destacas?

Sim, sim, são estes pontos positivos e certamente cá mais, porque afinal de contas é uma agenda,

não é uma folha.

Exatamente.

Exatamente.

Mas sinto que aqui há muitas medidas essenciais nas quais, obviamente, para opção política,

se escolheu não tocar e, por exemplo, eu, à pouca edita, me esquece de referir a garantia

efetiva dos direitos indicais para os trabalhadores, que é algo que, em Portugal, ainda os trabalhadores

sentem um bocadinho de intimidade para sindicalizar, a culpa não é a pena dos inters sindicais,

ao contrário do que muitas vezes se diz, que era seja de uma, que era seja de outra,

e por isso acho que ficou também essa grande falha.

Neste plano, à medida muito interessante, agora vai ser permitido às instituições

sindicais, aos legados sindicais, a cederem a espaços de empresas onde não há nenhum

trabalho do sindicalizado, anteriormente era proibido por lei, portanto, só se tivéssemos

um trabalhador na empresa, que a instituição sindical poderia participar, hoje já pode

e tendo até as instalações, a fazer reuniões, a fixar o tipo de documentação e acho que

isso é essencial para a atividade de sindical e para tentar gariar cada vez mais associados.

E da agenda do trabalho digo, no passamos para a eutanásia que foi aprovada no Parlamento

na sexta-feira contra a vontade do Marcelo, PS, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal

e PAN, e também alguns deputados do PSD obrigaram o presidente a promulgar o diploma,

ou vão obrigar-te, nem quanto a que Marcelo ainda não o promulgou, André, os deputados

fizeram o que tinha de ser feito?

Absolutamente, a morte medicamente assistida já debatemos aqui, no interior programa,

e está há mais do que tempo de entrar à resolução invigor e temos, uma vez por

todas, a morte medicamente assistida, por uma razão muito simples.

Foi associada a fiscalização preventiva, resolvidos problemas constitucionalmente relevantes,

Marcelo vetou politicamente, portanto achou que já não existiam normas constitucionalmente

violadas, agora que há uma confirmação do diploma, portanto, este diploma voltou à

Assembleia e volta para o Marcelo, em tocado, e volta em tocado, claro, tem que haver esta

promulgação.

Agora há um debate de jurídica interessante, que a Constituição obriga Marcelo em oito

dias a promulgar, e se não houver a promulgação de diploma, ela é inexistente, porque como

não existe isso, nunca tivesse existido, não existe todo.

O que é que acontece se o presidente da República não promulgar?

Isso não será feito, porque o presidente da República já disjurou a Constituição

e entende.

O que acontece é que podia ser um assunto interessante, por exemplo, se lago o vetro,

se uma teoria mirabolante da objeção de consciência, que a pessoa personada é só

aplicada a funcionários públicos, mas isso não se colocará e, felizmente, Marcelo

reconheceu o seu papel constitucional e terá que promulgar.

No entanto, deixamos já perguntar-te se a fiscalização sucessiva, que tente o PSD

como chega já garantiram que vão avançar com ela, se não te deixe um bocadinho com

algum receio.

De todo, de todo, porque o Tribunal Constitucional já se pronunciou preventivamente, apontou

algumas questões, essas questões foram sanadas no âmbito da Assembleia da República e,

portanto, pode vir a fiscalização sucessiva, quiserem, podem vir sucessivas, fiscalizações

sucessivas.

O Tribunal Constitucional não se poderá pronunciar, só periga até de estar a ir contra

algo que já se pronunciou no passado.

Daniel, é uma lei que levanta dúvidas?

Acho que aqui há uma questão que pode ser analisada de duas perspectivas.

Ou seja, eu consigo compreender que alguém veja na Assembleia da República, num certo

projeto de lei, razões para votar contra, não razões moralistas, porque, obviamente,

essa mentalidade um bocadinho católica não é algo que mexemos muito, mas vejo que se

possa encontrar, por exemplo, nas falhas de musculidades politivas, alguma razão para

votar contra a lei.

Agora, enquanto Presidente da República, os vetos sucessivos, eu honestamente não

os compreendi.

Do ponto de vista do Tribunal Constitucional não sei, eu não sou constitucionalista,

nem sequer percebo nada de direitos ou duas cadeiras na faculdade, mas do ponto de vista

do Presidente da República, há novas razões, a não ser, obviamente, políticas e moralistas,

para no fundo vetar esta lei.

Para o português comum também, se calhar, foi um pouco incompreensível todo este debate

que levou muitos, muitos anos, com aprovações na Assembleia e depois sempre com vetos por

parte do Presidente.

É possível e isso até me permite tocar uma questão que eu queria tocar há um bocadinho,

mas esqueci-me, que é a do… o Presidente da República está no seu segundo mandato,

Marcelo Rebelo de Souza.

E normalmente, na história da democracia portuguesa, nos segundos mandatos, os Presidentes da República

tendem, no fundo, usando assim uma expressão popular, sair mais da casca e mostrar mais

a sua veia política e ter um bocadinho… ser um bocadinho mais, de certa forma, apretar

mais o governo.

Isso aconteceu com Mário Soares, aconteceu com Jorge Sampaio, aconteceu também com

Cavaco Silva, e acontece agora com Marcelo Rebelo de Souza.

E com Ramalhenos, aconteceu ainda, perante, de uma forma mais flagrante.

E, por isso, acho que esta questão do Presidente de Poder ter posições como tem, por exemplo,

relativamente aos vetos à lei da morte medicamente assistida, é mais uma prova disso

e é algo que tem acontecido sucessivamente e se me permitem aqui ainda acrescentar duas

coisas.

Há aqui outra área que eu sinceramente não percebo, que é muito usada pela direita política,

que é da necessidade de fazer um referendo.

Eu sou contra qualquer tipo de referendo de direitos individuais, porque não acho que

seja algo referendável, seja meus quais forem, seja qual for a minha posição.

E, por isso, para mim, a questão dos vetos do Presidente da República e a questão de

pedir um referendo, para mim são mais...

E, agora, deixam-me também perguntar-te, como é que ves esta ação da direita para

pedir uma fiscalização sucessiva ao documento que já foi aprovado?

É uma posição política da direita que, não conseguindo que a sua posição vingasse

no Fundo da Assembleia da República, porque existe uma maioria confortável a favor da

morte medicamente assistida, está a tentar recorrer a outras instituições.

Eu não compreendo, mas é válido, e se há a direita o querem fazer, pronto, que façam,

mas eu acho que não vai ter grandes resultados práticos.

E o André já disse que essa fiscalização sucessiva não o deixa com receio.

É assim que terminamos, o minoria absoluta desta semana com o trabalho técnico habitual

do João Félix Pereira, que não é sub 35, mas faz parte do programa também habitualmente.

O programa está disponível nas plataformas habituais da podcast e também em itsf.upt.

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