TSF - Minoria Absoluta - Podcast: A contestação social e as dificuldades no SNS, com Francisca Figueiredo e André Abraão

Está no ar o segundo episódio do Novo Executivo da TSF, em minoria absoluta.

Hoje damos início ao debate a dois, em duplas, com a Francisca Figueiredo, a nossa humanista

liberal e também o André Abrão, o socialista de serviço.

Tivemos um primeiro episódio, acho que posso dizer assim, de sucesso.

Alcançamos as cinco primeiras posições dos podcast mais ouvidos em Portugal, isto

na grelha do Spotify.

Recebemos também muitas mensagens e, claro, anotámos algumas sugestões, as sugestões

positivas principalmente, também para tornar a nossa minoria ainda mais absoluta e diversificada.

Nesta segunda reunião falamos sobre a contestação ao governo, que tem parado o país com vários

protestos e também com greves, greves, por exemplo, na educação, na CP, com enormes

atrasos nos combois, o sistema judicial também adiou milhares de diligências e até os

médicos.

Francisca, acabaram por cumprir dois dias de greve e comece mesmo por ti, Francisca,

já vamos à saúde, é um dos temas deste debate mas fica para o fim.

Estas contestações que têm de alguma forma parado o país são a única forma para fragilizar

um governo maioria absoluta, a contestação social nas ruas.

Olha, Francisca, antes de já, olá a todos, é assim, vamos pegar primeiro, o que é

a base destas contestações e o que é que é a sua origina, eu gosto muito de pegar

uns problemas na sua base e depois caminhar para os mesmos.

Atualmente vivemos um período marcado por diversos dificulados, vivemos de uma pandemia,

vivemos numa guerra na Europa e vivemos com as suas consequências como a inflação.

E depois, aqui em Portugal, e até pegando aqui em alguns números que fui buscar ao

relatório social da 9SB, cerca de 10% dos trabalhadores vivem na pobreza, estão dados

de 2009, cerca de 19% das crianças vivem na pobreza.

E isto é alarmante, porque nos demonstra que há aqui uma ruptura completa do elevador

social e por quê?

Porque estas crianças estão, as crianças, e isto são valores de 2019, ou seja, supõe

que ainda esteja a pior situação atualmente.

E é uma ruptura do elevador social porque estas crianças, que é o ponto de partida da

vida, estão em grandes igualdades sociais e verifica-se que nem através do trabalho

as pessoas conseguem sair da pobreza, algo gravíssimo.

E depois, passando aqui para Portugal e por causa desta constituição toda social, nós

temos aqui um governo de maioria absoluta que podia aproveitar a sua maioria absoluta

precisamente para usar a única forma de mudar um destino de um país através de políticas

públicas, políticas bem desenhadas e bem monitorizadas.

E aqui esta maioria absoluta, que o único impedimento que tem é, ou não sabem, que

políticas aplicarem ou não as querem aplicar.

E depois, para além deste bolo todo, deste contexto social, as pessoas chegam a casa,

veem que o salário dá para sobreviver e nem para viver, exprinciam ao longo do seu

dia-a-dia condições de trabalho que não correspondem às suas expectativas, têm uma

carga fiscal elevadíssima e, portanto, e depois, lá está, para além disto da carga

fiscal elevadíssima, veem que o seu dinheiro não é bem aplicado, porque todos os dias

vemos casos de dinheiro dos contribuintes mal aplicado.

Exemplo mais gritante, a TAP.

Há razões de facto para essas manifestações que estão provado ao longo deste tempo,

mas a minha pergunta ia mais longe, André, muita gente fala nesta altura que o governo

não vai chegar ao final da legislatura até 2026.

Acreditas que o Cantónio Costa tem pernas para andar mais quase quatro anos?

Viva, gostaria de cumprimentar em primeiro lugar a Francisco, o Francisco e todos os

nossos ouvintes.

Antes disso, só dá uma nota prévia, no episódio de piloto não tive a oportunidade

de fazer, mas queria congratular a TSF por os 35 anos.

Sempre fui um ouvido tassido, desde os sinais do Fernando Alves, do Tubo de Ensai, do João

Quase e do Bruno Nogueira, o próprio Fórum TSF com Manuela Cássio, é bom estar aqui

na TSF, fazer este programa e, portanto, parabéns, TSF por os 35 anos.

Muito obrigado.

A Constituição Social, eu não lhe chamo de Constituição ao Governo, chamo de Constituição

Social.

Mas é uma Constituição ao Governo de maioria absoluta.

Bom.

Há as políticas do Governo também.

Eu penso que é uma questão de perspetiva.

Se nós pensarmos, naquilo que o Governo tem feito, não é propriamente uma crítica

das pessoas às medidas que têm sido implementadas, houve aumento do salarial, houve produção

de impostos ao longo dos últimos anos.

Isso é um facto que é verificável.

Agora, a vida das pessoas não melhorou, efetivamente não melhorou, e aqui concordo com o que a

Francisco referiu.

Há vários pontos que prejudicaram a vida das pessoas, a pandemia deixou profundas marcas

na nossa sociedade, a própria guerra na Ucrânia...

Mas não se esperavam mais desta maioria absoluta, como dizia a Francisco.

Bom, o contexto é extremamente complicado e difícil e, portanto, a Constituição Social

percebe-se e até diria que a Constituição Social é saudável num regime democrático

e até numa ótica de controle do Poder Político, de checks and balances.

Eu acho que faz todo o sentido existir a essa Constituição Social.

Pensei que eu digo muitas vezes que os trabalhadores têm sempre razão quando fazem greve.

A greve é um direito coletivo de exercício individual, e esse exercício individual implica

uma coisa, os trabalhadores faltarem justificadamente ao seu trabalho, perdendo também aquilo que

é uma componente fundamental ao seu trabalho, que é o salário.

Portanto, se um trabalhador, e especialmente num país com os salários tão baixos, está

disponível para abdicar do seu salário de um dia para fazer greve, é porque têm

razão.

Eu acho que esta é uma mudança que nós temos em nossa sociedade, de perceber que

os trabalhadores quando fazem greve não o fazem para prejudicar as outras pessoas,

e implodem em melhores condições de trabalho.

Portanto, acreditas que o governo se vai manter até 2026 mesmo que esta Constituição continue

como tem acontecido nestas últimas semanas?

Eu penso que essa Constituição é uma Constituição agravou-se, é verdade, nas últimas semanas,

mas o governo também terá humildade para corrigir alguns comportamentos, e para também

preparar algumas medidas, e também podemos ter alguma expectativa do desenvolvimento

da guerra na Ucrânia.

Esperemos que acabe o quanto antes, porque isso irá estabilizar a situação naturalmente.

Sobre o governo propriamente dito, o governo tem todas as condições para continuar as

próprias sondagens, são sondagens muito próximas daqueles que eram no dia antes das eleições.

Não há um descontentamento geral do povo português com o governo, há condições complicadas

e o governo e o povo têm que trabalhar em conjunto para atingir soluções.

Já agora deixe-me perguntar também se achas que estas manifestações também se devem

um pouco a radicalização de alguns sindicatos.

Estou a pensar, por exemplo, no S.T.O.P., no sindicato de todos os professores.

Eu estou completamente a curto contigo, Francisco, é um grande...

Era uma pergunta.

Sim, estou completamente a curto com o presoposto por trás da questão.

Realmente um problema que nós vemos hoje em Portugal e temos de ter muita atenção,

pelo menos aqueles que defendem e que pretendem aprimorar a nossa democracia, são os movimentos

inorgânicos.

Os movimentos inorgânicos têm-se apoderado aquilo que é o espaço mediático e o espaço

tradicionalmente ocupado pelos sindicatos.

Nós temos de perceber que quando há uma luta sindical, há reivindicações e todas elas

são justas como disse, mas há reivindicações atendíveis e não atendíveis e temos sindicatos

e temos movimentos inorgânicos que estão aqui para causar apenas o distúrbio, querem

perturbar a ordem social e com isso querem trazer também ideias que já não são propriamente

ideias deste século.

E é o que tem acontecido com o S.T.O.P., por exemplo?

Com o S.T.O.P. em particular, eu diria que há um caso em particular que me causa alguma

confusão.

O facto de ser pedido a este pessoal não docente para fazer greve, para que os professores

não tivessem que fazer essa greve e não perderam o dia de salário e criar estes fundos

à margem.

Se eu vou a um abuso do direito, um abuso daquilo que é o direito à greve está aconstinalmente

previsto, acho que aí fomos um bocadinho longe demais.

E portanto, o S.T.O.P. em si não me vou pronunciar sobre o movimento porque tem várias ramificações.

Agora, esta forma de sindicalismo, esta forma de se organizar enquanto sociedade, este

movimento de sindicatos, penso que não é o futuro e não defende os meus interesses

trabalhadores.

Francisco, açaí-se do ensino básico há relativamente poucos anos.

Pergunte-se estas greves sucessivas principalmente na educação e eu recordo que o governo

sou há poucas semanas, é que decretou os serviços mínimos na educação, pergunto-se

estas greves de alguma forma acabam também por prejudicar aquilo que é o ensino dos

alunos.

Olha Francisco, uma das frases que mais marcou desta greve dos professores é que estamos

a dar a aula mais importante da nossa vida.

E efetivamente, por um lado, estas greves, e vamos especificar aqui na educação, têm

um impacto social, como por exemplo, os tempos de aprendizagem dos alunos, os alunos que

veem na escola, um porte seguro de casas completamente esfuncionais ou de casas pobres

que a única refeição que fazem é na escola, e os próprios pais que não têm onde deixarem

os filhos e veem os seus próprios empregos em risco por causa destas greves, obviamente

este impacto social, mas as greves, e como são em setor chave da nossa sociedade, têm

um impacto social muito superior, e é o objetivo da greve, ou seja, mostrar à sociedade,

mostrar ao empregador o seu, o valor de cada trabalhador, e portanto, obviamente que passando

um bocadinho aqui a esta frase inicial, apesar disto tudo, apesar do impacto social que

as greves têm, são fundamentais, porque os professores têm, reivindicar os seus direitos,

porque não conseguem ser os melhores se não tiverem as melhores condições para exercer,

e isto falamos em salários, escolas com boas condições de equipamentos, formações adequadas

ao seu exercício da profissão, avaliações que, avaliações também adequadas ao mesmo,

e portanto, por que?

Porque um impacto, e como eu já falei aqui, eu estou falando de elevador social, a educação

é o pilar mais fundamental do elevador social, o nosso acesso e a qualidade dos nossos professores

determinam o nosso sucesso no futuro, e agora citando aqui o artigo Miguel Herdade, que

é um economista de educação, que ele escreveu esta semana para a comunidade cultural arte,

que dizia um dado muito interessante, se uma turma passar de um mau professor para um

bom professor, o rendimento futuro total daquela turma aumenta cerca de US$ 250 mil,

e isto é a prova que a educação e estas reivindicações que os professores estão

a fazer agora estão a proteger o futuro da nossa sociedade, e portanto, pondo os pratos

dentro das balanças, acho que vale a pena toda esta manifestação, porque sim, é a

aula mais importante das suas vidas.

Mas o governo tem dito também que depois de dois anos em pandemia e com algumas aulas

de alguma forma que retomaram, que ainda não retomamos de forma contínua a educação,

que era bom ter um ano livre dessas turbulências.

Sem dúvida alguma, mas como é que, apesar destas turbulências, se os problemas se

mantiverem, se as mais condições se mantiverem, se nós continuarmos a não atrair os melhores

para a carreira de professor, como é que pretendem que os resultados sejam muito superiores?

Por exemplo, tu perguntas a um jovem se quer ser professor, e até acho que é curioso

que a carreira de professor é a carreira que um jovem tem mais oportunidade de conhecer,

sabe as condições, sabe o que faz e ninguém quer ser professor.

Em 2021 apenas se formaram três professores de física e química, ou seja, como é que

querem garantir esta qualidade, se não garantem condições?

Portanto, apesar das turbulências, se se mantiver estas turbulências do dia a dia

que existem, também não vamos avançar, portanto é preciso que o governo, porque sim, isto

é uma contestação ao governo, porque a escola pública é da resposta solidária do governo,

para resolver este problema com os professores e garantir o futuro das nossas crianças.

Passamos então para uma outra greve que tem estado nas imagens do dia nas últimas semanas,

que é a greve na CP, com combóis sublutados e tempos de espera para várias carruagens.

A oposição é unânime nas críticas, Paulo Raimundo ainda há uns dias disse que o governo

tenta passar pelos pinhos da chuva para resolver estes problemas na CP.

No entanto, André, eu pergunto mesmo em relação a isso, é preciso que João Galamba

se senta à mesa com os sindicatos, algo que não tenha acontecido de forma regular na

CP?

Faltam respostas?

A negociação para mim é sempre o caminho, é sempre o caminho, aliás, tradicionalmente,

da área onde eu me cito politicamente, a negociação é sempre algo anterior a qualquer

contestação, portanto, tem que haver um esforço por parte do governo de sentar e de ouvir

os sindicatos.

Mas eu devo dizer que há uma grande mudança na atitude do governo deste último governo

maior e absoluta para o anterior.

Quando o governo estava numa situação desringonça, em que negociava na Assembleia da República

com os partidos de esquerda e provava lá as suas medidas, este plano negocial foi relegado

para o segundo plano mesmo e é importante dizer que há, tem havido um esforço nesse

sentido.

A CP tem vários problemas, desde logo a questão da própria dívida, que facilmente

resolveria com a chancela das finanças, com a transferência das verbas que são necessárias

para regularizar os governos.

Mas as gregas colocam em causa muitos trabalhadores em vários dias, porque precisam desse transporte

para se movimentarem de casa para o trabalho e, na verdade, não se vê que o governo esteja

a fazer um esforço adicional para resolver esses problemas.

Claro, tem que haver aqui um equilíbrio, naturalmente.

Sabemos que as gregas prejudicam todos os trabalhadores, prejudicam trabalhadores,

prejudicam a cidade em geral, mas esse é o objetivo das próprias gregas, o que é

que seria uma grega se não prejudicar-se ninguém.

A pressão e a bola está do lado do governo, é verdade, mas temos que compreender também

que a negociação é precisamente isso, é chegar a meios termos, o governo terá que

ceder, mas também os trabalhadores terão que ceder, é alguma das suas reivindicações,

naturalmente, porque senão já teríamos o problema resolvido, se fosse possível.

Nós sabemos que é muito fácil e nós compreendemos dizer que podemos fazer x ou y, como a Francisca

estava a referir, bem, aumentamos o salário aos professores, totalmente de acordo, aumentamos

os salários dos trabalhadores da Administração Pública, que são a base do nosso decido social,

mas com que verbas, e são questões que nós temos sempre que colocar, eu defendo o aumento

do investimento público, eu defendo essencialmente que se olhe para a questão da Administração

Pública e para os serviços públicos, com um olhar renovado, de não despesa, mas

quanto investimento, e é preciso fazer esse investimento, é preciso dedicar verbas para

isso.

Mas tem sido feito?

Essa é a questão.

Ah, bom, tem sido feito, esta resposta pode ser segmentada em vários anos de governação,

dá 20 anos para cá, podemos dizer se foi feito ou se não foi feito, sei que o acordo

com que se fez atualmente, que se fez ainda o ano passado, foi um ponto positivo, não

basta, é certo, mas foi um ponto positivo e mostrou acho grande humildade por parte

do governo em sentar e reconhecer que havia um problema com a Administração Pública.

Agora resta resolver os restantes problemas, nomeadamente dos professores, dos médicos,

e nesse sentido, o desafio que eu deixo a todos os jovens é que sentem a mesa com o

governo, com seus responsáveis políticos, e exigam também melhores condições de salário,

e que o governo também seja disposto a ouvir e não só apostar contas.

Isso porque voltamos à pergunta do início, ou seja, estes combóis sobre o lutábito

também acabam por dar uma má imagem do governo, e acabam por fragilizar um executivo.

Sem dúvida, sem dúvida, fragilizou o executivo, mas também é importante sermos muitas vezes

da bolha política, daquilo que nós... Portugal não é só Lisboa e não é só o Porto,

não é?

E o Olho para a Vila Real, o Olho para o Vizê, o Olho para o Algarve, em que estes

problemas de ACP, se calhar não se coloca um contato à cuidado, é verdade, a grande

parte da população está em Lisboa e está no Porto, mas a condição social, como eu

disse, é algo natural em democracia, e nós olhando para o plano geral e saindo da bolha

mediática percebemos que os portugueses também compreendem o processo difícil que nós estamos

a afastar no nosso país, e que eu diria é algo completamente... diria eu, despropositado,

não é algo que foi planeado pelo governo, não é algo que nós possamos propriamente

evitar e que não conseguimos solucionar, constalar dedos, infelizmente.

Francisca, para resolver as greves, por exemplo, no caso da ACP, a privatização da empresa

pode ser uma solução, a iniciativa liberal fala muitas vezes de várias privatizações.

Francisco, eu só queria responder aqui uma questão que o André disse, acho que os portugueses

também estão um pouco fartos que o governo se desculpabilize das suas responsabilidades,

é sempre a culpa da pandemia, a culpa da inflação e nunca é, escalhar somos nós que

não estamos aqui a ativar todos os meios necessários para resolver os vossos problemas.

E um cidadão que veja, e como eu já referi anteriormente, todos os casos de dinheiro

dos contribuintes mal gastos, de indemnizações milionárias, pergunta, mas não é investimento

público porque não há dinheiro ou o dinheiro está a ser mal-egerido?

Em relação a a sua pergunta, eu como como sabes eu sou a favor da economia de mercado

e acho que esta traz bastantes soluções e a concorrência é muito positiva no que

toca até após de próprios trabalhadores, uma economia de mercado com uma boa regulação

e com algumas protecções sociais, como por exemplo, o direito à baixa médica, a parentalidade,

a base da parentalidade, a proteção para não termos cargas de horário excessivas

em relação às cargas de trabalho, estas questões todas, o mercado traz com que as

empresas tenham que lutar pelos seus trabalhadores e isso traz-nos mais qualidade aos trabalhadores

no sentido em que eu vou darte mais qualidade, portanto tu vês para a minha empresa trabalhar,

isto é uma economia de mercado a funcionar bem e bem regulada, e portanto eu acho que

seria bonéfico trazer sim o investimento privado para o setor dos transportes, por

exemplo eu como utilizador a DCP, porque eu faço muitas vezes Porto Lisboa, posso dizer

que é um serviço que não corresponde às minhas expectativas, é um serviço bastante

caro, agora até comparando com os autocarros, cheia constantemente atrasado, uma vez até

fiz uma estimativa e durante os 6 anos de curso eu devo ter perdido cerca de 10 dias

de atrasos, 10 dias da minha vida em atrasos da CP, e tudo porque é uma rede mal gerida,

eu perguntava então porquê, porquê que há estes atrasos e respondi-me, há obras

aqui que já estão há 10 anos, ou seja o estado é mau gestor e portanto se conseguissemos

colocar aqui uma competição com outras empresas privadas seria interessante, e até faço aqui

o paralismo, por causa destas greves da CP eu truquei para a rodovia, e na rodovia existem

várias operadoras, temos a redes preços, temos a transdev, temos a fixbus e o que

é que eu verifiquei, eu tenho uma melhor oferta de horários, tenho uma melhor oferta

de preços e portanto eu vou ficar pela rodovia, portanto talvez haja aqui uma solução.

André, passaste-te o tempo todo a abanar a cabeça, queres responder ao francisco?

Não, não é a cabeça porque eu compreendo esta questão do mercado, eu também defendo

um mercado livre, em que claramente regulado, claramente regulado, não mas é verdade eu

defendo um mercado livre mas regulado naturalmente, sobre a ferrovia, ferrovia não é comparável

com o rodovia, porque a procura, eu faço-te uma questão, pensas que a procura ferroviária

partemos duas empresas a explorar o nosso caminho ferroviário em Portugal, a resposta

é um não, não existe essa procura, e se existisse, e mesmo que existisse, como é que nós criávamos

mecanismos para que tornasse competitivo a essência de duas empresas que participassem

as ferrovias em Portugal e o seu serviço de transporte, é simplesmente um mercado

ou não há espaço para ver essa concorrência, o que é que poderia existir e aí talvez

é um debate mais interessante e podemos tê-lo, é o que acontece por exemplo com a concessão

de afertados, o Estado abrir a várias empresas, a possibilidade de se candidatarem em concurso

público e ganharem a concessão para explorarem esse caminho ferroviário, agora eu também

deixei aqui uma garantia e depois de ouvir várias vezes que está de estado das infraestruturas

é praticamente impossível que haja uma empresa que consiga inserir-se de um mercado, explorar

a ferrovia e consiga ter lucro com isso, é muito, muito difícil e portanto essa plana

do mercado, da concorrência pode funcionar na teoria, mas no mercado ferroviário que

eu gostamos aqui a falar não funciona de todo.

Também não funciona porque há um desinvestimento total na ferrovia que poderia estar espalhada

por todo o país com várias rotas e isso não existe, por exemplo, é uma vergonha,

nós temos que, eu às vezes demoro quatro horas a fazer Port Lisboa na ferrovia, este

devia ser uma viagem de duas horas e portanto se nós não temos uma ferrovia adaptada às

nossas necessidades e é o que tu diz, não há procura para ferrovia, não há procura

porque não esperam grande coisa dela, não suprime as suas necessidades, eu se puder

e se andava sempre de convoy porque acho super confortável, posso trabalhar, posso

dormir só que não corresponde às minhas expectativas, portanto aqui temos que pesar os dois pesos.

Começamos na contestação social, acabamos na ferrovia e vamos agora a um outro tema

para este debate, no caso a saúde, há urgências médicas que estão a ser reduzidas por falta

de meios, os médicos também saíram à rua no final da semana passada e acho que eu posso

dizer a Francisca foi uma delas e Francisca, começo exatamente por ti, tu nesta altura

és interna, estás no serviço nacional de saúde, daqui a uns anos veste a trabalhar

neste mesmo serviço nacional de saúde.

Olha Francisco, eu fiz greve, eu fiz greve por dois motivos, por acreditar que as reivindicações

dos meus colegas são justas e também pelo futuro da medicina, porque a formação médica

depende muito dos médicos que estão no serviço nacional de saúde e só conseguimos assurar

ao longo prazo se conseguimos reter a estes médicos, pelo menos para já da forma que

algumas coisas estão construídas neste momento e enquanto interna eu olho para os meus colegas

que já estão no internado de formação específica e eu vejo as coisas muito negras.

Há uns dias dizias que o serviço nacional de saúde está a ser levado em ombros pelos

internos.

Sem dúvida, vamos aqui a números, 36%, o serviço nacional de saúde é assegurado

por médicos internos, médicos internos são médicos que estão em formação, ou seja,

existe uma especialidade durante 4 a 6 anos e estes médicos estão inseridos neste programa

de formação.

Obviamente são profissionais, mas profissionais em formação.

E eu queria dar aqui um exemplo do quão difícil estão as coisas.

Há cerca de 2 anos, durante 2 anos consecutivos, existe o concurso de acesso à especialidade

e durante, em 2021, 50 vagas ficaram por preencher, ou seja, pessoas que passaram 1 ano a estudar

durante 12 horas preferiam descartar aquela nota do exame do que entrar e trabalhar no

serviço nacional de saúde.

Este ano, no último concurso, ficaram por preencher 621 vagas, se isto não é um alerta,

para as condições precárias em que trabalham os médicos internos em Portugal eu não sei

o que aqui é.

Uma coisa ou outra questão é que ao longo do internato o médico interno vai criando

mais, vai tendo mais conhecimento, vai tendo mais funções e vai tendo mais responsabilidades.

Será que o ordenado aumenta em relação a isso?

É caso para dizer que a profissão do médico deixou de ser atrativa para um jovem estudante.

Completamente, aliás, a medicina é a profissão mais bela do mundo e a nível de intereza e

de decativação não posso deixar de dizer que continua a ser muito interessante, mas

efetivamente as condições que nos oferecem neste momento não são as mesmas do que há

20 anos.

Os médicos perdem cerca de 20% do poder de compra, ou seja, a nível remuneratório e

depois há outras questões.

É estimulante para um médico ter acesso aos equipamentos com mais inovadores.

É estimulante para o médico saber que pode fazer investigação no seu hospital e ter

tempo para estudar.

E se o hospital não dá essas condições, dá condições de hospitais que às vezes chove

dentro do hospital, vê marcas numa urgência completamente nos corredores, quem é que

quer trabalhar neste desespero?

São várias questões que nós podemos falar daqui a pouco sobre as soluções que apresente.

André, na semana passada, o autarcacialista do PES em Lourdes, Ricardo Leão, acabou por

admitir um regresso de uma parceria público-aprivada ao hospital local.

Não há aqui um contrascenso, tendo em conta que o Governo do Cialista acabou com muitas

destas PPPs.

A questão das PPPs é uma questão muito interessante, mas também é complexa, porque

depende muito dos casos onde são implementadas.

Há exemplos de sucesso, há exemplos de insucesso.

Por exemplo, acho que todos nós nos recordamos do selema que se criou em torno da PPP de

Braga.

Por que o Governo acabou e não quis continuar com a PPP.

A verdade não foi propriamente essa, a realidade da PPP em Braga terminou, porque terminado

o concurso, o Governo abriu um novo concurso para se abraçar para a parceria público-aprivada.

Surgiu, foi um pequeno problema, é que o preço que o Governo estava a pedir para

uma nova PPP, a empresa que estava explorada atualmente aquela PPP desistiu dela porque

não viu um lucro para fazer ali.

E sobre a questão das PPPs é isso que eu digo, nós temos que analisar em concreto

cada um dos casos, não há um preconceito generalizado.

Agora há algo que eu digo e continuarei sempre a dizer, a base de uma boa saúde em Portugal

será um serviço nacional de saúde forte e robusto, sempre.

Mas isso não significa descartar outras possibilidades que nós tenhamos, um dado que me parece bastante

interessante.

O gasto das entidades convencionadas, setor social e privado, em 2002, houve uma crescente

de 50% para 718 milhões de euros.

Isto não é um Estado que tem propriamente um preconceito com os privados e com o setor

social, muito pelo contrário, analisa aquilo que poderá ser melhor, o que poderá providenciar

o melhor serviço à sua população e te faz os investimentos em favor disso.

Agora vou repetir, o nosso serviço nacional de saúde tem que ser um serviço nacional

de saúde robusto e com investimentos oficiais.

Continua a ser a joia da Croa para um Governo Socialista, o SNS?

Absolutamente.

Absolutamente descartável.

O dia em que o Governo Socialista deixar cair o seu serviço nacional de saúde é o dia

em que o SNS...

Francisco, tenho mais notícias.

Já está a deixar cair o serviço nacional de saúde porque não queria condições para

fixar os médicos e os restantes profissionais de saúde do mesmo.

Mas eu queria aqui, já que estamos a falar de sistemas de saúde, eu quero pegar aqui

e fazer aqui uma...

O sistema nacional de saúde, não o serviço nacional de saúde.

Exatamente, exatamente.

Ou seja, cada país tem um sistema de saúde e esses sistemas de saúde surgem à base do

contexto social, histórico e político de cada partido, de cada partido de cada país.

O nosso...

Mudou.

O nosso sistema de saúde mudou há 40 anos com o serviço nacional de saúde porque o

serviço nacional de saúde passou a ser o prestador de cuidar-se o principal do nosso

sistema de saúde.

Criar pelo peso.

E eu...

E esta criação, a par do investimento público e a par do avanço científico, trouxe ganhos

incestionáveis em saúde.

Agora o que eu pergunto é o seguinte, se a forma como um sistema de saúde surge dependo

do seu contexto, será que o nosso contexto atual, o nosso sistema de saúde atual se

adapta ao contexto atual do país, sendo que já foi criado ou foi mudado há 40 anos?

E o serviço nacional de saúde está previsto para ser geral na sua prestação de cuidados,

universal no seu acesso e tendencialmente gratuito, mas será que compro este desígnio?

E depois o Francisco estava aqui a falar das PPP e uma das propostas que eu acho que deve

ser feita é uma reforma do serviço nacional de saúde, a par da gestão que se faz a nível

hospitalar.

E as PPP, pelo menos em relação à relatória do Tribunal de Contas, foram um sucesso, pouparam

dinheiro ao Estado e destacaram-se pelos seus resultados a nível de desempenho, de eficácia,

de aceso.

E por que esta parceria foi tão vantajosa?

Primeiro, e há muito desconhecimento como é que isto funciona, as parcerias publica

ou privadas nós temos a tente pública, que neste caso era o Estado, que é responsável

por financiar e avaliar e devenir e contratar os serviços, ou um prestador privado que

é responsável pela construção do hospital e manutenção do mesmo e outra entidade privada

que vai prestar os cuidados.

E portanto, só nisto temos aqui uma boa organização.

E este contrato que é estabelecido com estas entidades privadas é um contrato cheio, cheio,

cheio de exigências que têm de ser cumpridas, se não o prestador privado é penalizado.

E só nisto este controlo e esta monitorização traz bastante mais vantagens.

Por exemplo, e há um ponto engraçado aqui nesta relatória que até se quis comparar

os resultados com a entidade pública, mas como os públicos não avaliam de forma com

tanta exigência, os seus resultados não se conseguiam comparar.

E depois, há outra perspectiva, deixamos só terminar Francisco, que é a autonomia que

estas PPPs tinham de gestão, porque enquanto o setor público tem que cumprir regras bastante

centralizadas e rígidas, por exemplo, de contratação de profissionais, as PPPs, como

tinham uma gestão mais autórmama, permitia que negociassem de forma mais com melhores

margens.

Os tabulares, por exemplo, dos profissionais, foi por isso que não é precariedade, precariedade

agora porque se verificou que, por exemplo, em Loures, mal passou de uma PPP para um hospital

público, houve uma debandada de médicos e é por isso que temos urgências pediátricas

fechadas à noite e aos fin de semanas.

No seguimento do que Francisco estava a dizer, André, como é que reage às palavras da antiga

ministra Marta Temido, que ainda há uns dias, em entrevista, admitiu que o setor privado

e social foi essencial na resposta à pandemia?

Tendo a concordar.

Tendo a concordar.

É como eu...

Mas na altura falou-se muito-se, o Estado devia abrir-se de alguma forma aos privados

ou não, para a resposta à pandemia?

Sim, houve um debate muito interessante em torno dessa questão, mas nós conseguimos

reconhecer que se não fosse o nosso Serviço Nacional de Saúde, o que é que teria sido

o nosso país e a nossa resposta à pandemia?

E quando fala de Serviço Nacional de Saúde, falo claramente dos seus profissionais, não

estou falado de instituições, não estou falado de organizações, estou falado das

pessoas que trabalharam dia e noite para que conseguimos ultrapassar a pandemia.

Mas é como eu refiro, não há propriamente um estigma, faça-o social e faça-o privado,

tem que coexistir.

Agora, um ponto que a Francisca levantou é, por que que em vez de atirarmos a toalho

ao chão e dizermos, vamos entregar aos privados a exploração, por que que nós não percebemos

os erros que estamos a fazer, que estamos a cometer no público e começamos a monitorizar?

Começamos a criar instrumentos que, aliás, mais flexíveis de estão, permitem ao público

precisamente, através dessas reformas, providenciar o melhor Serviço?

Acho que esse é o caminho, vamos trabalhar no Serviço Público, porque não basta investir

como poterão concordar, tem vindo um aumento do investimento no Serviço Nacional de Saúde,

só que isso não se tem traduzido em melhores serviços, mas as causas também são variadas,

há um investimento da população, a própria epidemia vem colocar também uma pressão

extrema nos próprios serviços.

Agora, nós temos que compreender que as soluções não se acham de um dia para o outro e há

reformas que nós temos que fazer, concordo contigo.

Agora, por que que não vamos reformar o público e melhorar o público em vez de atirarmos

a atualha?

Ou são idámos para os privados?

Francisco, é uma boa notícia ter Marta Temido, a antiga ministra, a admitir que os privados

fizeram parte da solução durante a pandemia.

É uma boa notícia, eu pessoalmente não deixei Marta Temido no passado, espero deixar

este Manuel Pizarro no passado, porque, André e nós, a solução não está em privatizar

a saúde, nem ninguém está a falar disso, estamos a falar que a forma como atualmente

o público está centralizado no Ministério da Saúde e depois a forma como as administrações

hospitalares são escolhidas é posticial.

Eu não tenho problemas nios em que o Estado se inspire de uma gestão privada e de sucesso

e que tenha comprobado bons resultados, sem precariedade, sem precariedade é o que nós

vivemos agora, como por exemplo, aqui o André estava a falar da importância dos profissionais

de saúde e como é que o governo respondeu a isto, baixando a partir deste mês o preço

pago pelas horas extraordinárias, é assim que nos ilugiam a continuar a negar a progressão

na carreira, a continuar a negar esta precariedade que nós vivemos no serviço nacional de saúde.

Portanto, eu acho que os sistemas privados e públicos complementam-se e o Estado deve

encontrar a solução mais eficaz e que traga mais ganhos em saúde ao melhor preço possível,

provavelmente, porque se calhar fica mais barato ao Estado estar a pagar todo armizempo,

por acaso não sei, admito esta coisa, mas se calhar se ficar mais barato ao Estado

pagar para fazer análises num laboratório privado, eu acho que o Estado não deve ter

esta ideologia, este preconceito ideológico de contratar as análises ao privado.

Por exemplo, o Estado não tem qualquer preconceito em que os seus profissionais de saúde tenham

a ADCE e que vão ao médico no privado, por que aplicar esse preconceito à população

em geral?

Portanto, temos que ver que estes complementam e encontrar sempre a solução que mais evidência

tem e que mais ganhos em saúde, porque aqui o que importa, e pelo menos em mim enquanto

médica o que me importa, é a saúde da população, é ver doentes que não têm rastreios por

fazer, é doentes oncológicos que não têm cancrus a arrastar até estarem metastisados

e irem para apaliativos nem ter uma oportunidade de tratamento, é isto que me preocupa.

E sendo uma solução privada, sendo uma solução pública, olha, sinceramente não

quero saber, o que quero saber mesmo é das pessoas.

E é desta forma apaixonada da Francisca a falar sobre saúde que terminamos esta segunda

reunião do nosso Executivo em Minoria Absoluta.

O trabalho técnico foi do João Félix Pereira, o Minoria Absoluta está disponível em todas

as plataformas de podcast.

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